A reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT) será debatida em audiência pública interativa da Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (29), às 14h.
O PCCULT visa reestruturar as carreiras dos servidores públicos federais que atuam na área. De acordo com o senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside a CE, a proposta “reconhece a complexidade das atribuições e a importância desses conhecimentos para a construção de políticas públicas duradouras e busca reduzir disparidades salariais em relação a outras áreas da administração pública”. O requerimento de realização do debate (REQ 93/2024-CE) é assinado por ele e pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT).
Para fortalecer as políticas públicas culturais e garantir os direitos culturais previstos na Constituição federal, avalia Flávio Arns, é necessário adotar medidas que atraiam, mantenham e desenvolvam profissionais qualificados no setor. O senador ressalta que a valorização dos servidores do setor cultural é crucial para o fortalecimento das políticas culturais e melhoria dos serviços prestados à sociedade.
O PCCULT foi apresentado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, à ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Resultado de discussões em um grupo de trabalho do Ministério da Cultura, a proposta inclui os servidores da pasta e das instituições vinculadas, como a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O objetivo, segundo o plano, é promover uma abordagem transversal que beneficie toda a administração pública federal envolvida com políticas culturais.
Convidados
O debate contará com as participações, já confirmadas, do presidente do Iphan, Leandro Grass; do secretário de Gestão de Pessoas do Ministério de Gestão e Inovação, José Celso Cardoso Júnior; do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares dos Santos; da representante do Fórum das Associações dos Servidores da Cultura, Thaís Werneck; e do representante dos servidores do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcos de Brum Lopes.
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A comissão ainda aguarda a confirmação da participação do secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo da Silva.
A audiência pública da CE será na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
