A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da solenidade de abertura do ‘II Congresso Integrado das Justiças Estadual e Trabalhista’. O evento realizado entre os dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), reúne desembargadores, juízes e demais autoridades para debater sobre tema: ‘Direitos Humanos e Cooperação Judiciária’. Assunto que promove integração entre os Poderes de Justiça e atualização do conhecimento dos operadores do Dreito para realização do trabalho jurisdicional.“Os segmentos mais variados da justiça reconhecem que precisam se interconectar. Nós, perceptível a essa realidade, estamos fazendo e participando deste ‘II Congresso Integrado’. Essa troca de experiência e a união de todos fortalecem o sistema de justiça dos magistrados no exercício do seu mister. Nós precisamos ter pessoas cada vez mais qualificadas, o mundo exige isso. O Tribunal de Justiça tem procurado apoiar, dado todo incentivo para que nossos integrantes sejam cada vez mais próximos uns dos outros nos segmentos da sociedade e da justiça”, declarou a presidente do TJMT.
A primeira palestra do congresso tratou sobre a ‘Responsabilização de empresas líderes por trabalho escravo em suas cadeias produtivas’, que foi ministrado pelo procurador do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA). Nesta rodada, o procurador-chefe do Ministério do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT), Danilo Vasconcelos, e a juíza Henriqueta Chaves Alencar Ferreira Lima, do TJMT, foram debatedores da temática.
“É um tema atual, porque a gente lida com a questão do dever de diligência das empresas e o papel do Poder Judiciário dentro desta perspectiva. Quando a gente vai para a realidade da justiça estadual, a gente sabe que tem desdobramentos. Como o doutor Luciano apresentou aqui, quando é realizada uma fiscalização em razão de denúncias decorrentes do trabalho escravo, a gente acaba descobrindo outras demandas, como a questão infantil, ambiental e outras demais. Neste sentindo, entra a competência da nossa da justiça estadual para atuar nessa violação grave dos direitos humanos”, declarou a juíza.
O II Congresso Integrado das Justiças Estadual e Trabalhista é resultado de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura, (Esmagis) e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, 23ª Região (EJUD 23ª), unidas para transmitir conhecimento através de palestras e rodadas de debates, mediados por magistrados sobre assuntos relevantes para esfera da justiça estadual e trabalhista.
A programação do congresso, conta com um total de seis palestras, que estão sendo ministradas por juristas de referência no país, a exemplo do renomado processualista Fredie Didier Jr, uma das maiores autoridades do Direito Processual Civil brasileiro. O evento também conta com a participação de juízes das comarcas do Estado e desembargadores.
O juiz coordenador pedagógico da Esmagis, Antônio Veloso Peleja, que também será um dos palestrantes no segundo dia, com o tema (assédio eleitoral), destacou que os assuntos apresentados no evento, “envolvem temáticas que abordam sobre a inteligência artificial, direito humanos, segurança cibernética para deixar juízes ainda mais preparados para desempenhar as suas missões”.
No último dia do evento, serão ministradas três palestras sobre os temas: Exemplo de concretização da agenda 2030 pelo poder judiciário: Enfrentamento às mudanças climáticas (ods13), Cooperação judiciária: Compartilhamento e divisão de competências, Assédio eleitoral e o Direito coletivo estrutural.
#paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: Foto colorida na horizontal, mostra autoridades na mesa do pleno. A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, mulher branca, cabelos loiros curtos, usa uma blusa azul e um terno branco. Sentada ao seu lado, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, Adenir Carruesco. Uma mulher de pele negra, cabelos pretos, usa uma blusa e terno branco. A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Eleonora Lacerda, uma mulher branca, cabelos claros compridos, usa uma blusa estampada. E por fim, o juiz e coordenador pedagógico da Esmagis, Antônio Veloso Peleja Júnior, um homem de pele negra, cabelos e barbas grisalhas, usa camisa branca, gravata azul e terno preto.
Carlos Celestino/Fotos: Ednilson Aguiar
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