“Encarceramento em massa e Política de Atenção à Pessoa Egressa do Estado de Mato Grosso” é o tema de duas palestras que serão ofertadas pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no dia 14 de outubro, nas cidades de Cáceres (8h às 10h) e Cuiabá (19h às 21h).A iniciativa é voltada a magistrados(as), membros(as) do Ministério Público, advogados(as) públicos, assessores(as), servidores(as), operadores(as) e estudantes de Direito. As palestras também serão abertas ao público, sendo voltadas à comunidade acadêmica e aos demais interessados.
Na cidade de Cáceres, a atividade educacional é voltada especialmente aos magistrados do referido polo, composto por Cáceres, Araputanga, Comodoro, Jauru, Mirassol D’Oeste, Porto Espiridião, Pontes e Lacerda, Rio Branco, São José dos 4 Marcos e Vila Bela da Santíssima Trindade.
O responsável pela iniciativa é o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, com apoio da assessora técnica jurídica Patrícia Bachega Soares, do Núcleo de Execução Penal da Capital.
Em Cáceres, a palestra será realizada no Auditório da Escola Técnica Estadual (avenida Getúlio Vargas, esquina com a avenida Brasil).
Já na Capital, a iniciativa terá lugar na sede da Esmagis-MT, localizada no Anexo Des. Atahide Monteiro da Silva (TJMT), no piso térreo, no Centro Político Administrativo.
O palestrante é o professor Sérgio Salomão Schecaira, titular da Universidade de São Paulo (USP) em regime de dedicação integral à docência e pesquisa. Ele possui graduação em Direito pela USP (1982), especialização em Direito Público (1987), mestrado e doutorado em Direito Penal pela USP (1991 e 1997), e livre-docência em criminologia (2004). É ex-chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia e possui pós-doutorado na Universidade do País Vasco (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia.
Schecaira é ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); vice-presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel (FDUSP); membro do Conselho de Direção da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), reeleito no 20º Congresso da AIDP, realizado em novembro de 2019, em Roma; e ex-membro do Comitê de redação do Cahiers de Défense Sociale (Société Internationale de Défense Sociale). Atualmente é secretário-geral adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale e membro do Comité Científico Internacional da International Academic Network for the abolition of capital Punishment.
As inscrições seguem até o dia 10 de outubro.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de marrom, onde aparece, acima, o nome da palestra. Na parte central, consta a descrição da programação, com data, horário, local, endereço e carga horária. Há ainda a fotografia do palestrante e do coordenador. O palestrante Sérgio é um homem branco, de óculos de grau e cabelos brancos. Já o coordenador Geraldo é homem branco, de óculos de grau e cabelos grisalhos. Abaixo, a fotografia da diretora da Esmagis, desembargadora Helena Ramos, uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Já o vice-diretor, desembargador Márcio Vidal, é um homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha. Assinam a peça os logos do Judiciário e Esmagis.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
