O juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Rondonópolis, foi entrevistado pela Rádio e TV Justiça (Programa do Conselho Nacional de Justiça), para falar sobre as peculiaridades, a importância e sua experiência profissional com o Mutirão Pai Presente realizado anualmente pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
O magistrado foi convidado a narrar no “Quadro Uma História” um caso de sua carreira que tenha lhe marcado e, nesse sentido, mencionou um fato ocorrido em 2008 na Diretoria do Foro de Sorriso envolvendo o Mutirão Pai Presente.
O juiz Wanderlei Reis, que coordena há alguns anos o Mutirão Pai Presente no CEJUSC de Rondonópolis, lembrou que jurisdicionou mais de oito anos na comarca de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, no norte do Estado, onde, ainda em 2008, como juiz diretor do Foro, também coordenou por anos o Projeto Pequeno Cidadão, chamando-lhe muito a atenção o fato de que naquela ocasião tendo o fórum oficiado todas as escolas públicas e particulares do município foram recebidos mais de 1.000 (mil) nomes de crianças e adolescentes que não possuíam o nome do pai no seu assento civil, oportunidade em que as mães dos menores foram instadas pela Justiça a declinarem, se quisessem, o nome e endereço do suposto pai para comparecer ao fórum para a realização das audiências de reconhecimento voluntário ou optarem pela realização do DNA. Esse grande número de menores marcou a sua vida e sua carreira como magistrado, com a oportunidade de colaborar em algo tão sensível e importante para tantas pessoas em uma só ocasião, disse o juiz.
Diante dessa demanda tão grande, narrou, com emoção, que realizou uma grande mobilização no município e, contando com a ajuda dos demais magistrados da comarca, foram realizadas durante uma semana cerca de 200 audiências de reconhecimento voluntário de paternidade todas presididas pelos juízes de Sorriso. O magistrado disse que foi levado um núcleo do Cartório de Registro Civil local para dentro do fórum, literalmente, com um tabelião e 14 servidores a disposição do projeto, onde se realizavam as retificações de registro civil logo em seguida às audiências, de maneira que as crianças e adolescentes quando se tratava de reconhecimento voluntário já saíam do fórum em mãos com o seu registro civil retificado e com um grande sorriso.
O juiz mencionou ainda que na ocasião, em junho de 2008, conseguiu a parceria de dois laboratórios locais e do Poder Executivo Municipal na realização dos exames de DNA gratuitamente, o que redundou num grande êxito do Projeto Pequeno Cidadão, repetido novamente naquele fórum em 2009, e também, de 2010 em diante já com o nome Projeto Pai Presente, coordenado pelo CNJ em âmbito nacional.
O juiz Wanderlei Reis destacou em sua entrevista à TV Justiça a importância do projeto Pai Presente “na prevenção de demandas judiciais e na formação dos laços familiares,
densificando o princípio da dignidade da pessoa humana, na medida em que também pode interferir na diminuição da evasão escolar, da criminalidade juvenil e da inserção no mundo das drogas por parte de menores, bem como na redução de comportamentos antissociais, que poderiam ser decorrência da falta do nome do pai no registro civil. É um grande mutirão social, muito dignificante de ser realizado pela Justiça”.
Frisou ainda que Poder Judiciário de Mato Grosso foi pioneiro em âmbito nacional na busca do reconhecimento voluntário da paternidade já com o Projeto Pequeno Cidadão, antes de 2010, que tinha o mesmo objetivo do Mutirão Pai Presente de hoje no reconhecimento da paternidade a crianças e adolescentes que não possuem o nome paterno no registro civil.
Por fim, o juiz Wanderlei Reis disse que se sentiu honrado em poder representar o Poder Judiciário nessa entrevista especificamente falando sobre esse episódio tão lindo e marcante da sua carreira e poder destacar em nível nacional que Mato Grosso sempre se empenhou na realização e no pleno êxito do Projeto Pai Presente, com o engajamento da Presidência, da Corregedoria-Geral da Justiça, do NUPEMEC, das Diretorias de Foro, dos CEJUSCs, dos magistrados e servidores para o seu sucesso.
“É um projeto muito lindo e de um alcance social muito grande, que se dá há quase duas décadas em Mato Grosso e sempre teve muita importância e destaque no Tribunal de Justiça. É grandioso perceber como tal mutirão social tem reflexos positivos e imensuráveis no futuro dessas crianças e adolescentes, dos pais e das famílias. É gratificante. É emocionante poder participar e ajudar. É o Judiciário buscando cumprir sua missão constitucional de pacificação social”, finalizou o juiz coordenador do CEJUSC de Rondonópolis.
A entrevista concedida pelo magistrado à TV Justiça pode ser assistida pelo Youtube.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
iomprensa@tjmt.jus.br
