O judiciário brasileiro possuía mais de 83 milhões de processos pendentes de julgamentos até o dia 31 de julho deste ano. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostram o tamanho do desafio do Judiciário em dar soluções e respostas à sociedade. Uma das saídas para redução desta demanda despertou a atenção dos acadêmicos de direito da Faculdade Investe de Cuiabá, que participaram do programa Nosso Judiciário, nessa terça-feira (17 de setembro).Ao todo, 20 estudantes conheceram um pouco mais da estrutura física e dinâmica de funcionamento do Poder Judiciário de Mato Grosso. Após acompanharem uma sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, o grupo revisitou a história do TJMT, em visita o acervo do Espaço Memórias do Judiciário. No local, eles foram recepcionados pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cristiane Padim da Silva. A magistrada contou aos acadêmicos que ao logo de seus 17 anos de atuação no judiciário, tornou-se uma grande defensora da autocomposição.
“É satisfatório ter a oportunidade de compartilhar que o Poder Judiciário também oferta um espaço de diálogo, de construção de solução de conflitos, esse espaço de consensualidade, por meio dos métodos consensuais. Todas são metodologias que nos permitem olhar para o ser humano, ouvir o que o outro tem a dizer, nos escutar e também ter oportunidade de fala”.Para a juíza, além das inovações, beneficiarem todas as partes, a autocomposição é uma ferramenta capaz de reduzir o volume de litígios no judiciário. “Podemos construir uma solução que atenda aos reais interesses dos envolvidos. Umas soluções mais efetivas e rápidas, dessa forma ficam reservadas ao judiciário apenas as matérias que tratam de situações que realmente há a necessidade de uma decisão”.
A observação feita pela magistrada chamou a atenção do acadêmico de direito, Mychael Wenderson. Apaixonado por números, ele ficou impressionado com a quantidade de processos pendentes de soluções no País, mais de 83 milhões até julho de 2024. O estudante quis saber como resolver o desafio do Judiciário Brasileiro, em que demandas processuais aumentaram 10%, apesar de a produtividade do judiciário ter crescido 6%.
Conforme o acadêmico, o método da autocomposição tem potencial para transformar essa realidade. “É um método muito interessante, inclusive tenho conciliadores da minha família também. Eles sempre falam que esta é uma metodologia eficiente, seja para desafogar o Judiciário, quanto para auxiliar na resolução de conflitos. Porque, às vezes, como a própria juíza [Cristiane Padim] disse, se você sentar um pouquinho e conversar com calma, você pode chegar a um acordo com as partes. Dessa forma, um conflito que poderia ficar dez anos pendente de uma decisão pode ser resolvido em uma conversa de 30 min”, destacou Mychael.
Já a aluna Heloysa Fonseca, a vivência no TJMT despertou a vontade de se tornar uma magistrada. Ela foi a estudante escolhida como ‘futura juíza’ da turma e recebeu o glossário jurídico do TJMT, das mãos da juíza Cristiane Padim.“Na minha faculdade, todos os professores falam que precisamos esvaziar o copo para poder decidir futuramente o que vai ser. Acredito muito que o juiz tem um chamado, um propósito maior e quando aconteceu essa situação de eles me chamarem é confirmar algo que às vezes eu não pensaria”, comentou a aluna que planejava ser delegada.
A aluna também destacou a importância da representatividade feminina no Judiciário, e planeja fazer parte desse grupo. “Quando vejo a história do Judiciário com vários presidentes homens e poucas mulheres, me chamou muito a atenção. Agora, eu quero me colocar nesse ambiente, seja como juíza, promotora, mas presente nesse ambiente porque é o meu lugar também”, finalizou.
Projeto Nosso Judiciário – O projeto “Nosso Judiciário” é voltado para estudantes universitários, principalmente do curso de Direito, e aos alunos da rede estadual do ensino médio. A finalidade é aproximar a sociedade do Poder Judiciário.
Durante a visita, o professor de direito Processual Civil, Thomas Ubirajara, destacou a importância do projeto para a formação dos acadêmicos.
“Acredito que o projeto desenvolvido pelo poder Judiciário do estado de Mato Grosso, ele traz um aspecto fundamental que é a aproximação da sociedade com o poder Judiciário. É a redução dessa distância, que oportunizar aos alunos um pouco mais de conhecimento a respeito de como esse sistema funciona na prática. Dessa forma, é possível aliar o conhecimento teórico de sala de aula com a vivência prática, com a experiência que hoje foi trazida pela magistrada”, finalizou o professor.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem1: alunos pousam para foto com a juíza Caroline. Ela é uma mulher de pele clara, usa uma blusa preta com uma saia estampada em preto e dourada. Imagem 2: no primeiro plano aparece a capa do Glossário Jurídico. Ao fundo os alunos atentos à explicação da magistrada. Imagem 3: a magistrada e uma aluna sorriem para foto. Elas seguram um exemplar do Glossário Jurídico.
Priscilla Silva / Foto: Luiz Totty
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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