O Governo do Estado estabeleceu o regime de revezamento entre os servidores para garantir que não haja aglomerações nos ambientes de trabalho no retorno ao expediente de 8 horas diárias.
Todos os órgãos estaduais deverão retomar o horário de 8h às 18h, com duas horas para almoço, a partir desta segunda-feira (11.05). Porém, os servidores deverão alternar os dias de trabalho presencial e de teletrabalho, obedecendo a mesma carga horária.
O decreto com a medida, de nº 477/2020, foi publicado na sexta-feira (08.05), no Diário Oficial do Estado. Os servidores que pertencem ao grupo de risco deverão ser excluídos do regime de revezamento, ficando apenas em teletrabalho, de acordo com o documento.
Conforme o decreto, o atendimento ao público deverá ser feito somente por agendamento, por telefone ou e-mail, assim como reuniões, caso sejam necessárias acontecer presencialmente. Do contrário, é preferencial que as reuniões ocorram por teleconferência. Os serviços disponíveis por meio eletrônico à população também devem ser priorizados.
Mesmo com o retorno ao horário normal de trabalho, o Governo busca resguardar a saúde dos servidores e estabeleceu o uso da máscara de proteção, caseira ou cirúrgica, obrigatório em todos os estabelecimentos públicos. Pelo menos 30 mil máscaras de tecido foram distribuídas nas Secretarias e autarquias estaduais.
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Com o revezamento também será possível a manutenção do distanciamento 1,5m entre os funcionários. Além disso, há distribuição de álcool 70% para a higienização das mãos. O Governo recebeu mais de 250 mil litros de álcool 70% de empresas parceiras e destinou as doações para as secretarias, autarquias e unidades de saúde e segurança pública.
O documento ainda prevê a possibilidade de estabelecer horários alternados de entrada e saída para os servidores que necessitem utilizar o transporte público, a fim de evitar os horários de maior fluxo de pessoas.
