Propaganda eleitoral e fiscalização são discutidas em reunião pelo MPE

Para reforçar as diretrizes sobre as regras de propaganda eleitoral, especialmente diante das eleições municipais de 2024, a promotora de Justiça Eleitoral, Daniela Moreira Augusto, realizou uma reunião com coligações e representantes de partidos políticos do município de Porto Alegre do Norte (a 1.021 km de Cuiabá). O encontro ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça.

Além das questões relacionadas à propaganda, a promotora de Justiça Eleitoral destacou a importância da atuação ativa dos partidos políticos como fiscais do processo eleitoral. Segundo ela, a integridade das eleições é resultado do trabalho conjunto entre as autoridades eleitorais, com a cooperação e vigilância das agremiações partidárias. “Os partidos desempenham um papel fundamental na fiscalização, e a colaboração de todos é essencial para evitar irregularidades”, afirmou Daniela Moreira em reunião realizada na última terça-feira, 03.

Demonstrando comprometimento com o processo eleitoral, além dos representantes políticos de Porto Alegre do Norte, outros municípios da Região Norte de Mato Grosso, como Canabrava do Norte, São José do Xingu e Confresa, participaram do encontro. Na oportunidade, os agentes e partidos políticos receberam orientações para intensificar o diálogo com suas bases eleitorais, a fim de garantir que as campanhas sigam dentro dos limites da legislação eleitoral.

“O MPE está comprometido em garantir a legalidade do pleito, solicitando aos partidos que atuem em conformidade com as normas eleitorais”, disse a promotora de Justiça Eleitoral.

Fonte: Ministério Público MT – MT