Um guia prático com informações essenciais para que vítimas possam buscar auxílio e acolhimento da Polícia Civil e denunciar situações de violência doméstica foi criado pela equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher em Rondonópolis. A cartilha “Sou mulher, fui agredida. E agora?” faz parte do projeto Movimente-se contra a Violência desenvolvido pela unidade especializada desde 2017, com atividades orientativas e educativas na região.
A cartilha será divulgada em formato digital, no primeiro momento. Além da cartilha, o projeto também desenvolveu um aplicativo em que as vítimas podem fazer denúncias e acessar informações sobre atendimentos e a campanha solidária para arrecadação de alimentos que serão entregues às mulheres atendidas pela delegacia.
A delegada titular da DEDM, Karla Cristina Peixoto, explica que a cartilha foi pensada para fornecer informações para auxiliar em caso de denúncias, orientações, além de números telefônicos e onde a vítima pode buscar auxílio em situações de violência.
“Pensamos em mais uma ferramenta para levar informação à mulher que precisa de orientação ou busca auxílio em caso de violência doméstica e familiar, mostrando que a Polícia Civil está aqui para socorrê-la, para ampará-la e acolhê-la”, disse a delegada.
A cartilha traz ainda informações de todos os passos a partir do momento em que a unidade policial especializada recebe uma ocorrência, como a vítima deve proceder quando registra uma ocorrência, quais as medidas de proteção asseguradas.
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Outras informações trazidas pela publicação são as formas de violência doméstica ou familiar, que se processam de diferentes maneiras e não apenas fisicamente, que é qualquer ato que prejudica a integridade ou saúde corporal da vítima, como tapas, murros, cortes, chutes, beliscões, mordidas, queimaduras, entre outros.
A violência psicológica ocorre em qualquer ação que tenha a intenção de provocar danos emocionais e diminuição da autoestima, controle de comportamentos e decisões por meio de ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, insulto, chantagem, ridicularização, ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da vítima. Diferente da violência moral, que se manifesta quando a vítima sofre calúnia, injúria ou difamação.
Já a violência sexual é qualquer conduta que force a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada; quando a vítima é impedida de usar qualquer método contraceptivo ou forçada ao casamento, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante ameaça, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.
A violência patrimonial ocorre quando o agressor toma ou destrói os objetos da vítima, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos. A violência de gênero
Outro ponto abordado na cartilha é a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que assegura às mulheres condições para o exercício efetivo do direito à vida, entre outros, e define medidas repressivas a agressores.
Movimente-se contra a violência
Desde agosto de 2017, o trabalho voluntário “Movimenta-se Contra a Violência” já atendeu mais de 5 mil pessoas, com palestras educativas realizadas em Rondonópolis e região.
Para este ano, a Delegacia da Mulher organizou a cartilha, junto com os parceiros do projeto, com a expectativa de fazer também a distribuição do material impresso, como explica a investigadora Gislene Cabral, que coordena o projeto. “Organizamos para fazer a distribuição da cartilha em eventos do projeto. Mas em função da pandemia, necessitamos adiar e fazer a divulgação, por enquanto, na forma digital para que possamos fazer chegar a todas as mulheres as informações de que ela não está sozinha, que tem onde buscar auxílio e proteção”, afirma a investigadora.
A Delegacia também está finalizando um aplicativo interativo, via whatsapp, que trará informações em tempo real sobre seu atendimento, qual o andamento e também onde as vítimas podem buscar ajuda.
Dentro do projeto Movimente-se contra a Violência, a unidade especializada de defesa da mulher também passou a ofertar, a partir do período de isolamento social em função da Covid-19, atendimento psicológico por telefone. O atendimento da DEDM Rondonópolis é realizado pelo número (66) 99937-5462, onde a vítima pode enviar mensagens, via áudio ou texto, ou ligar para buscar auxílio da unidade especializada. O telefone recebe mensagens também pelo aplicativo whatsapp. A delegacia conta também com um número fixo, pelo qual as vítimas podem acessar a equipe da unidade: (66) 66 3423-1754.
“O atendimento às vítimas nas situações em que é necessário o serviço presencial permanece sendo realizado na delegacia. E para o atendimento psicológico, que pode ser realizado por telefone, disponibilizamos o serviço por celular, no qual as vítimas podem ligar e tirar dúvidas ou buscar orientação”, esclarece a delegada.
Campanha solidária
Como parte das ações de apoio a mulheres vítimas de violência, o projeto está realizando também uma campanha para arrecadar alimentos não perecíveis e produtos de limpeza e de higiene pessoal. As doações podem ser entregues na Delegacia da Mulher de Rondonópolis.
