O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal especializada em Justiça Militar, acatou o pedido para a designação de um perito médico cardiologista especialista em arritmologia para investigar a morte do aluno soldado Lucas Veloso. A medida visa realizar uma perícia sobre a existência de arritmia cardíaca no militar, condição esta apontada em teste ergométrico já anexado aos autos. A decisão é desta quarta-feira (31).
A solicitação foi feita pela defesa dos acusados capitão Daniel Alves de Moura e Silva e soldado Kayk Gomes dos Santos, que argumentam que o aluno morreu em decorrência de doenças preexistentes.
Daniel e Kayk Gomes respondem por crime previsto no artigo 205, §2º, incisos III e VI, do Código Penal Militar, relacionado ao uso de asfixia e abuso de situação de serviço. A defesa argumenta que a saúde do soldado Lucas é um fator crucial para o desenrolar do processo, justificando a necessidade de uma avaliação médica minuciosa.
A decisão também contempla a nomeação de um perito médico psiquiatra para avaliar o uso de medicamentos pelo soldado Lucas e a possível relação com as atividades desempenhadas no ambiente de salvamento.
“A vista disso, defiro o pleito probatório em questão e DETERMINO que seja oficiada à POLITEC para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este Juízo se possuem peritos com as referidas formações para análise técnica dos documentos nos autos”, destacou Tortato.
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Além disso, a defesa solicitou a obtenção de relatórios médicos das consultas realizadas pelo soldado Lucas, especialmente com cardiologistas e psiquiatras, junto ao plano de saúde vinculado ao militar.
DENÚNCIA
Em maio, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou dois bombeiros pelo envolvimento na morte de Lucas Veloso durante um treinamento na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, em fevereiro. O órgão solicita uma indenização de mais de R$ 1 milhão aos familiares da vítima.
De acordo com a necropsia, Lucas morreu afogado. A denúncia aponta que o Capitão Daniel Alves de Moura e Silva liderava o treinamento e o soldado Kayk Gomes dos Santos era monitor.
Durante a atividade, os alunos deveriam correr um quilômetro e atravessar a lagoa. Lucas, que estava no último grupo, enfrentou dificuldades e usou um flutuador, mas foi ordenado várias vezes pelo capitão a continuar nadando sem o equipamento.
Ainda de acordo com a denúncia, o soldado retirou o flutuador de Lucas e supostamente aplicou “caldos” nele. Lucas, que pediu para sair da água e gritou por socorro, acabou submergindo e, ao ser resgatado, já estava inconsciente, sofrendo uma parada cardiorrespiratória e morrendo no local.