O que vem à sua mente quando escuta a palavra sustentabilidade? Meio ambiente? Pois é. A maioria das pessoas entende sustentabilidade como ações ligadas ao meio ambiente em assuntos como consumo consciente de água e eletricidade, destinação correta do lixo e plantio de árvores. Mas é muito mais do que isso. É o que mostra a primeiríssima edição do “Relatório da Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT)”, que traz todas as informações sobre os eixos da sustentabilidade, ações e práticas sustentáveis que seguem a linha do Ambiental, Social e de Governança (ESG – Environmental, Social and Governance) no âmbito do Poder Judiciário.Separados em capítulos, os três pilares da sustentabilidade são abordados considerando as principais iniciativas, práticas de gestão e indicadores. O documento foi elaborado pela equipe do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a coordenação do desembargador Rodrigo Roberto Curvo e está disponível no hotsite do Núcleo, hospedado no portal do TJMT.
Vera Lícia de Arimatéia Silva, gestora-administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, explica que o termo Sustentabilidade é muito abrangente e que o Núcleo é o guardião da sustentabilidade e políticas relacionadas ao tema no Poder Judiciário, mas que a prática sustentável tem que estar nas atitudes diárias de todas as pessoas.
“Assim como a questão da legalidade, da ética e da moral, que precisa permear as nossas ações, devemos ter a sustentabilidade como ação diária e ela também deve ser transversal e estar em todos os processos de trabalho”, diz a gestora.
Ela afirma que é muito importante deixar claro que o relatório não é do Núcleo ou de ações realizadas pelo Núcleo. Ele incorpora toda a instituição dentro do contexto da sustentabilidade ESG.
“Então, qualquer área do Tribunal e das Comarcas que esteja fazendo ações relacionadas à sustentabilidade são trazidas para dentro desse relatório. Isso nos deixa muito feliz porque toda a instituição, todos os departamentos podem a partir desses relatórios, se enxergarem e ver qual é a participação de cada departamento dentro da sustentabilidade institucional”, explica a gestora.
GOVERNANÇA
O Balanço da Sustentabilidade é o primeiro que relata as ações de sustentabilidade e traz informações sobre toda a governança institucional, todas as atividades ambientais e sociais realizadas durante 2023.
Estão no relatório, no pilar da Governança, as lideranças do Poder Judiciário mato-grossense, identificados por fotografias. A Gestão Estratégica (modelo de gerenciamento), o Mapa Estratégico (guia para o gerenciamento das políticas e ações do PJMT), Gestão por
OKR – Objetivos e Resultados-Chave (ferramenta de gestão) e as políticas de sustentabilidade são descritas minuciosamente, fazendo com que o relatório possa ser utilizado como documento de consulta para vários assuntos.
Dentro das políticas de sustentabilidade estão a implantação do Núcleo de Sustentabilidade, os agentes sustentáveis, Plano de Logística Sustentável (PLS) com sua comissão gestora e desempenho, além do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS).
AMBIENTAL
Dentro do pilar Ambiental da Sustentabilidade estão descritas dezenas de ações como as do Programa Verde Novo, que distribuiu até 2023 mais de 195 mil mudas de árvores nativas; reaproveitamento de água dos condicionadores de ar, resíduos encaminhados para reciclagem, ações de Educação Ambiental, instalação de placas fotovoltaicas e uso consciente da água.
SOCIAL
O relatório traz informações e resultados de todas as ações realizadas em 2023 pelo projeto Ribeirinho Cidadão e Expedição Araguaia-Xingu, além das capacitações em Acessibilidade e Inclusão para magistrados e servidores, Programa Verde Novo, Programa Super Star_gio, Bazar Guarda-Roupa Solidário e a disponibilização de academia e ambulatório com dentista, enfermeira, fisioterapeuta, médicos, nutricionistas e psicólogos para os magistrados (as) e servidores (as), incluindo terceirizados (as).
Ainda na parte social, o relatório trabalha com a questão da equidade, apresentando um perfil relativo ao gênero e faixa etária dos servidores (as) que compõem o quadro do Tribunal de Justiça. De acordo com a gestora do Núcleo, a Resolução nº 550/2024 do CNJ trouxe ainda novos indicadores para a Resolução 400/2021 do CNJ, como a questão da diversidade.
“Quantas pessoas com deficiência (PCD) temos no Poder Judiciário? Onde estão alocadas? Negros, negras, indígenas? Onde eles estão? Então também existe essa questão que precisamos explorar dentro da instituição, considerando a nova fase que estamos vivendo de incorporar as questões de equidade e diversidade dentro da instituição”, explica Vera Lícia.
Os eixos da Sustentabilidade se entrelaçam como no caso das placas fotovoltaicas, que é uma questão ambiental, por gerar energia limpa e sustentável, mas também uma questão econômica, por reduzir o preço da conta de luz. As coordenadorias têm papel fundamental e ativo em relação ao tema, como fez a Coordenadoria de Infraestrutura.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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