A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane de Castro, formalizou na manhã desta sexta-feira (12) a representação que pede o afastamento das ruas dos policiais militares envolvidos em uma confusão em um bar na Praça Popular, no começo deste mês, em que um defensor público e um procurador do Estado acabaram presos.
O documento foi entregue pessoalmente ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes. O defensor público André Rossignolo e o procurador do Estado Daniel Gomes, que foram presos, também participaram do encontro. A chefe da Defensoria Pública defendeu uma investigação rigorosa com a responsabilização dos policiais.
O documento pede a instauração de procedimento administrativo para apuração dos atos cometidos pelos policiais envolvidos na operação, visando a responsabilização pelas condutas arbitrárias e truculentas, além do afastamento cautelar e provisório dos oficiais, até que se conclua o procedimento administrativo. A representação também será protocolada junto ao Ministério Público.
Estivemos em reunião com o comandante para que os fatos sejam devidamente apurados e os autores responsabilizados. Reforçamos a nossa confiança na Polícia Militar e, por isso, também discutimos a formalização de parcerias, para que a Defensoria participe do curso de formação dos oficiais, oferecendo capacitações”, afirmou a defensora pública-geral.
O comandante-geral da PM reconheceu que houve excesso por parte dos agentes e garantiu que está acompanhando o caso pessoalmente para assegurar o rigor nas investigações.
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“As imagens são claras, inclusive do restaurante, e não deixam dúvidas de que os policiais se excederam no trato com as pessoas e na condução da situação. Reafirmo nosso respeito e nossa admiração por todos os profissionais da Defensoria e da Procuradoria. A Polícia Militar quer esclarecer o fato ocorrido e não aceita qualquer tipo de conduta desse tipo”, declarou o coronel Mendes.
O procurador-geral do Estado, Francisco Assis, expressou confiança na apuração dos fatos. Disse que saiu da reunião com a certeza de que o caso será investigado com rigor e imparcialidade.
O caso, registrado no último dia 3 de julho, teve início quando os dois servidores públicos intervieram em uma abordagem policial contra um morador de rua. O homem teria assediado mulheres na localidade e se envolvido em uma briga. No momento da abordagem ele se descontrolou e começou a gritar que estava sem ar e que os policiais iriam matá-lo.
A situação escalou para uma confusão generalizada com diversas pessoas hostilizando a guarnição da Polícia Militar.
Tanto o defensor quanto o procurador do estado foram levados para a delegacia, em ato considerado pela Defensoria Pública como uma prisão ilegal.
Em vídeo que circulou nas redes sociais, é possível ouvir o defensor dizendo aos agentes da segurança pública qual era o seu cargo, na tentativa de impedir que a abordagem tivesse continuidade.
“Eu sou do Estado também e ele também é. Nós dois somos do Estado. Nós estávamos no jogo (do Cuiabá, na Arena Pantanal) e viemos para cá. Ele é procurador do Estado e eu sou defensor público”, diz enquanto o policial pede que ele se afaste da abordagem.
