Advogado revela que Renato Nery fez representação contra colega na OAB antes de morrer

Antes de ser executado, o advogado Renato Nery, havia feito uma representação disciplinar contra outro jurista. A informação foi dada por Luiz Ferreira da Silva, vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Mato Grosso, nesta segunda (8) em uma entrevista ao programa Tribuna, da Rádio Vila Real FM (98.3).

“O que narra a representação é que haveria, de certa forma, um descumprimento de regras disciplinares por parte do advogado representado”, explicou Ferreira da Silva.

Renato Nery, ex-presidente da OAB-MT, foi executado quando chegava em seu escritório, na Avenida Fernando Côrrea, na sexta (5). Ele foi alvejado por pelo menos três tiros, sendo um na cabeça. Apesar de ter sido levado pelo Samu com vida a um hospital particular, não resistiu aos ferimentos e faleceu na madrugada deste sábado (6).

O vice-presidente destacou que a OAB tem o dever de proteger seus advogados, mas apenas quando há um pedido expresso de proteção por parte do profissional. “A OAB tem esse dever de proteger o advogado, e assim o faz, quando há, obviamente, um pedido expresso. Não pode agir de ofício nesses casos, apenas a pedido do advogado. O que não aconteceu, na hipótese que a gente está tratando, não houve esse pedido de proteção, houve apenas uma representação disciplinar contra um determinado advogado,” afirmou.

Ele também mencionou que tanto Nery quanto o outro advogado envolvido na representação disciplinar atuavam em lados opostos há muitos anos. “Eles estavam em partes distintas, há muitos anos eles vinham atuando em lados opostos. Então, o que há na representação, é que haveria, de certa forma, um descumprimento de regras disciplinares”, explicou Ferreira da Silva.

Ferreira da Silva enfatizou a importância do sigilo absoluto conforme a lei 1996-1994, que visa proteger ambas as partes envolvidas no processo disciplinar. “Ela dispõe de sigilo absoluto. Até para preservar as duas partes do processo. As partes que estão atuando têm o direito, por lei, de suas defesas, as suas manifestações e suas provas em sigilo. Só pode ter acesso às partes e aos seus respectivos advogados. E a própria OAB”, disse.

Até o momento, não houve qualquer requisição formal de informações por parte de órgãos legais, segundo o vic-epresidente. “À medida que houver, a OAB tem a obrigação, e o dever legal, de informar, de prestar informações. O processo, até então, é protegido pelo sigilo,” finalizou.