O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, divulgou nota nesta quarta-feira (19) negando ter aprovado o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) . O dirigente da autarquia federal, que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, afirma que acompanhou “com atenção a elaboração do plano desde o início e atuou de forma técnica com vistas à preservação das características que conduziram Brasília à condição de patrimônio nacional e da humanidade” .
De acordo com o documento, o Iphan dialogou “com a sociedade e o poder público distrital, ofereceu análises, interpretações e recomendações visando ao aprimoramento” da proposta, levando em conta a legislação federal de preservação, em especial a Portaria Iphan 166/2016.
Pela nota assinada por Grass, “o GDF é o responsável pela elaboração da proposta que se encontra na Câmara Legislativa” e coube a ele “acatar ou não as recomendações feitas pela área técnica do Iphan” , já que o órgão não exerce “controle administrativo ou político sobre o GDF, nem emite normas de uso e ocupação do solo” .
Segundo a publicação do Iphan, “o projeto recebeu diversas propostas de alteração através de emendas dos parlamentares, o que é absolutamente natural no processo legislativo, mas estas não foram objeto de análise do Iphan” , pois fiscalizar este processo “é tarefa da sociedade e dos órgãos de controle administrativo” . Portanto, afirma a nota, “a informação de que ‘o Iphan aprovou o PPCUB’ representa um equívoco” .
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“Brasília é reconhecida como patrimônio em três níveis: distrital, federal e mundial. Foi tombada pelo Iphan em 1990. Antes disso, foi preservada pelo Governo do Distrito Federal (conforme Decreto 10.829/87, ainda vigente) e reconhecida pela Unesco como Patrimônio da Humanidade em 1987. Cada um dos entes precisa abraçar sua responsabilidade na preservação de Brasília, uma tarefa a ser compartilhada” , afirma o documento.
Para o presidente do Iphan, “a preservação pode, e deve, conviver com o desenvolvimento” , mas atendendo às necessidades da população e conservando as principais virtudes culturais de uma cidade-patrimônio. “Portanto, um plano de preservação à altura de Brasília pode ir além das normas ou regulamentos e apresentar objetivos, metas, estratégias e instrumentos que demonstrem o compromisso com a sustentabilidade cultural, urbanística, econômica e social da cidade” , completa o documento.
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Fonte: Nacional
