A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica. O pedido para realização do debate partiu do relator da matéria e presidente do colegiado, senador Romário (PL-RJ). A data da audiência ainda não foi divulgada.
Segundo Romário, há necessidade de aprimorar a discussão após dúvidas surgidas quando o parecer foi lido em reunião da Cesp. O PL 4.717/2020, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), assegura ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades. Na sessão em que houve a discussão do relatório, no dia 21 de maio, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou um pedido de vistas.
— Vários questionamentos surgiram e posições diferenciadas oriundas dos proprietários de academia e dos profissionais que atuam como personal trainers. Por orientação do relator, reuniram-se as assessorias dos três senadores citados [Kajuru, Romário e Plínio], juntamente com representação do CREF [Conselho Regional de Educação Física] – 01, do Rio de Janeiro, e a conclusão foi unânime sobre a necessidade de ampliar a discussão promovendo uma audiência pública sobre o tema.
A matéria tramita em caráter terminativo na Cesp. Caso seja aprovada, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados, desde que não haja requerimento para votação no Plenário do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
