Na próxima terça-feira, 04 de junho, Várzea Grande será palco de um evento histórico para a educação e a cultura de paz. Será sancionada a Lei nº 5.236/2024, de autoria do Poder Executivo e aprovada pela Câmara de Vereadores, que institui o “Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas”. A cerimônia contará com a presença de importantes autoridades, incluindo a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino, e a vice-presidente, desembargadora Maria Erotides.
A nova lei é fruto de uma parceria entre o município de Várzea Grande e o TJ-MT, que já desenvolve um programa de Justiça Restaurativa no município. Esse programa utiliza estratégias fundamentadas em princípios da Justiça Restaurativa, incorporando atividades que promovem a cultura de paz e o diálogo, além da mediação de conflitos.
O objetivo principal da Lei nº 5.236/2024 é oferecer um ambiente escolar mais harmonioso e propício ao aprendizado, através da melhoria das relações sociais e da implementação de métodos de solução autocompositiva e tratamento de conflitos. A iniciativa pioneira que pode servir de modelo para outros municípios do estado e do país, demonstrando que é possível transformar o ambiente escolar através de políticas públicas bem planejadas e executadas em parceria com o judiciário.
A cerimônia de sanção da lei está prevista para a próxima terça-feira, 04 de junho, às 16h, na sala de reuniões do Palácio Júlio Domingos de Campos, Prefeitura de Várzea Grande.
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O QUÊ: Sansão da Lei nº 5.236/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o “Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas”.
QUANDO: Terça-feira, 04 de junho, às 16h
LOCAL: Sala de reuniões do Palácio Júlio Domingos de Campos, Prefeitura de Várzea Grande, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, bairro Centro Sul.
