Crédito: NX1 Na noite desta última quarta-feira, 22/04, o Juiz Federal, Dr. Raphael Caselli de Almeida Carvalho da 8ª Vara Federal Cível da SJMT deferiu em sede de ação ordinária ajuizada pelo município de Nova Xavantina/MT em face da União, liminar determinando que a fabricante Leistung Equipamentos LTDA e a fornecedora Pesenti & Pelais LTDA EPP forneça no prazo de 48 (quarenta e oito) horas um ventilador pulmonar.
O pedido havia sido feito via justiça ainda no mês de Fevereiro pelo município após a realização do devido processo licitatório.
Ocorre que no mês de março o Governo Federal requisitou todos os equipamentos da fabricantes e do licitante vencedor impedindo que o mesmo chegasse até o seu destino final que seria o Hospital Municipal de Nova Xavantina.
Na ação, o município alegou que possui apenas um respirador que é utilizado no Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes, sendo essencial a entrega deste adquirido, para resguardar o direito à vida de sua população.
O prefeito de Nova Xavantina, João Batista Vaz – Cebola, comemorou e disse que precisa se resguardar caso aconteça o pior.
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“É de conhecimento público que estamos vivendo uma pandemia. Diante da ameaça, o município adotou medidas necessárias à contenção do risco e adquiriu o equipamento para usar em casos mais graves da doença, caso necessário.”, afirmou.
De acordo com Cebola, um agravante que preocupa é que a cidade possui grande número de idosos, grupo de maior risco, quase três mil, segundo o IBGE.
“O ventilador pulmonar adquirido, conforme informação veiculada nos meios de comunicação por especialistas, é de grande importância no tratamento e reduz a taxa de mortalidade, sendo, portanto, indispensável para proteção à vida. O perigo de dano está no fato de que sem o equipamento a população do município não terá tratamento médico satisfatório contra o Covid-19.”, finalizou Cebola.
A empresa será notificada e o respirador pulmonar deverá ser entregue até a próxima semana ao Hospital Municipal.
