Deputados pediram ao governo que apresse o anúncio das medidas para reduzir o preço do gás natural e viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados. O assunto foi discutido nesta terça-feira (21) em audiência conjunta das comissões de Comissão de Minas e Energia; e de Agricultura da Câmara dos Deputados.
A audiência foi solicitada pelos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Coronel Fernanda (PL-MT), respectivamente, o autor e a relatora do projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4338/23). O programa visa reduzir o preço do gás natural, que é matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados.
Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados na agricultura são importados, ao custo de 25 bilhões de dólares anuais, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Isso coloca o País como o maior importador mundial do insumo.
Solução rápida
A deputada Coronel Fernanda afirmou que o Brasil precisa de soluções rápidas. Na avaliação dela, o País produz muito gás natural, mas não há retorno para a economia. “Precisamos resolver isso para ontem”, disse.
A deputada defendeu a aprovação do PL 4338/23 como a medida de curto prazo para o setor. O texto, segundo ela, “vai tirar as algemas do agronegócio”.
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O projeto autoriza a União a conceder subvenção econômica, limitada a R$ 1,7 bilhão anuais, ao gás natural comprado por fabricantes de fertilizantes. A ideia é que o preço ao produtor fique bem abaixo do atual (19 dólares por milhão de BTU), considerado economicamente inviável.
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) afirmou que o programa para fabricação de amônia e ureia é uma “medida razoável”, que pode servir para reduzir o custo do gás em um primeiro momento, sendo substituído gradualmente pelas propostas de médio e longo prazo do governo. “Nesse momento, que a gente precisa é de uma solução que seja imediata”, disse.
Demanda existente
O representante do Ministério de Minas e Energia Maurício de Oliveira Abi-Chahin afirmou que as medidas para viabilizar as unidades de fertilizantes, a partir da redução do preço do gás natural, estão sem fase de finalização, mas não deu prazo para quando serão anunciadas. Segundo ele, há demanda pelo combustível, mas depende de preços mais competitivos.
“Temos conhecimento de que o preço nacional encontra-se muito acima do desejado e que as empresas se defrontam com preços acima de suas concorrentes em outros países, perdendo competitividade”, disse Abi-Chahin.
O assessor do Ministério da Agricultura, José Polidoro, afirmou que a produção nacional de fertilizantes só se viabiliza com o gás natural entre 6 a 9 dólares (por milhão de BTU). Ele afirmou ainda que o ministério é favorável ao projeto do deputado Otto Alencar Filho, mas a questão da subvenção depende de negociação com o Ministério da Fazenda.
Usinas da Petrobras
Durante a audiência, o gerente-executivo de processamento de gás natural da Petrobras, Wagner Felicio, afirmou que a estatal está buscando formas de reativar as quatro usinas existentes no País para produção de fertilizantes.
As unidades estão instaladas na Bahia, Sergipe, Paraná e Mato Grosso do Sul. As três primeiras usam o gás natural como matéria-prima. A última utiliza resíduo asfáltico para produzir fertilizante. Juntas, elas podem produzir até 35% da demanda nacional, segundo Felicio.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
