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O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), prorrogou o decreto n°1.045 de 8 de fevereiro de 2024, que estabelece estado de calamidade pública na Saúde da Capital. Entre as considerações para estendimento da situação, estão a redução de recursos e o aumento da média de ocupação de pacientes. As Unidades de Pronto Atendimentos (UPA) de Cuiabá têm registrado superlotação. A prorrogação foi publicada na Gazeta Municipal desta quinta-feira (9).
“Fica prorrogado, pelo prazo de 90 dias, a vigência do Decreto n. 1.045 de 08 de fevereiro de 2024”, traz o artigo 1 do documento. O decreto é de âmbito da gestão administrativa, assistencial e financeira.
Entre as considerações apontadas no documento, estão a redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, bem como a queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao município que atingiram de forma impactante a arrecadação municipal e o aumento da média de ocupação de pacientes oriundos do interior, que hoje corresponde a 60% dos atendimentos nos hospitais municipais sem a devida contrapartida, segundo o documento.
“[…] é direito de todo cidadão ter acesso ao atendimento médico hospitalar, especialmente de urgência e emergência, cuja falta ou insuficiência gera risco potencial à vida dos usuários”, considerou também Pinheiro.
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SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES
Nas últimas semanas, Cuiabá tem registrado superlotação nas UPAs e demais serviços de pronto-atendimentos. No final de abril, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) organizou uma reunião com gestores da Saúde do município e do governo de Mato Grosso para discutirem ações em razão do aumento da demanda de pessoas procurando as unidades.
Na ocasião, foi sugerido pelo vice-presidente do CRM-MT, Osvaldo Mendes, a criação de um centro de triagem para distribuir as pessoas das unidades e não causar superlotação, conforme reportado pelo HNT.
Também na ocasião, o secretário de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, defendeu que não existe um “colapso”, mas que as pessoas estão buscando as unidades ao mesmo tempo em virtude da circulação de vários vírus, entre eles, da gripe.
“Estamos vivendo um momento complicado de superlotações [devido] a um momento atípico de virose, e isso tem ocasionado uma superlotação nas nossas unidades. Está havendo uma procura e a secretaria de Saúde está atendendo. Se fizer uma procura em qualquer hospital, particular, por exemplo, vai ver a espera. Nada muito diferente do atendimento público”, afirmou.
O prefeito Emanuel Pinheiro divulgou um vídeo em que convidou o governador Mauro Mendes para mesa de negociações em prol da Saúde na Capital. Em resposta, nesta quinta-feira (9), Mauro disse que sua equipe da Secretaria de Estad de Saúde levanta uma pauta técnica para a conversa.
