A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizará nesta sexta-feira (19) audiência pública sobre a criação do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários. A sugestão do debate, que será realizado na Câmara de Vereadores de Joinville (SC), é do senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele é relator do projeto de lei (PL 1354/2023) que institui a data, a ser comemorada em 13 de julho.
A proposta é da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). O dia escolhido faz referência à criação da primeira corporação do tipo no país, o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, em 13 de julho de 1892. Segundo ela, a unidade é “um dos casos mais longevos e frutíferos de cooperação público-privada” no Brasil.
“Assim como verificado no exterior, em países como Japão, Estados Unidos, França e Chile, a participação do terceiro setor em serviço tão essencial à sociedade trouxe, dentre vários benefícios, a capitalização de suas atividades, permitindo levar segurança à população em localidades que o Poder Público muitas vezes não alcança”, afirma a parlamentar na justificativa do projeto.
Para a senadora, apesar de o Brasil já comemorar o Dia do Bombeiro Brasileiro, em 2 de julho, a data muitas vezes é tratada como relativa somente às corporações de natureza militar. O dia está previsto no Decreto 35.309/1954 e faz referência à primeira norma que regulamentou o serviço de extinção de incêndios no país.
No pedido da audiência, Esperidião Amin argumentou que a criação de um dia para os bombeiros voluntários é uma “justa homenagem”.
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Foram convidados para o debate Valmir Barboza, diretor-executivo do Comando dos Bombeiros Voluntários de Joinville; Adelir da Veiga, vice-presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina; Anderson Jociel da Rosa, presidente da Confederação Nacional dos Bombeiros Voluntários; e o vereador Diego Machado, presidente da Câmara Municipal de Joinville.
Também devem participar da audiência, por videoconferência, Fabrício de Oliveira Coelho, presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários e Equipes de Resgate do Estado de Minas Gerais, e Leandro Luiz Gottschalk, diretor financeiro da Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado do Rio Grande do Sul.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
