Saúde preocupa autoridades e reunião será marcada

Gazeta Digital

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE -MT), Sérgio Ricardo, tem demonstrado preocupação com a saúde da capital no pós-intervenção e pretende se reunir com o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, para discutir a situação. O objetivo do conselheiro é apresentar as inúmeras demandas recebidas, desde a denúncia de uma possível piora no atendimento, até reclamações de empresários e médicos que atendem na rede municipal da capital.

Conforme A Gazeta apurou, o presidente da Corte de Contas quer reunir o chefe do Ministério Público, e o relator que determinou a intervenção no ano passado, para decidir quais ações poderão ser tomadas para evitar uma piora no atendimento. Nesta quinta-feira (27), Sérgio Ricardo receberá o conselheiro Guilherme Maluf, que é o presidente da Comissão de Saúde da Corte de Contas, para repassar as denúncias e demandas que tem recebido.

Já a reunião com Perri e Deosdete ainda não foi confirmada. Porém, tem gerado expectativa de quais ações poderão surgir depois da conversa. Nos bastidores, a expectativa é se haveria um novo pedido para o retorno da intervenção na saúde pelo Estado, sob alegação de que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) não estaria cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto para gestão da Saúde na Capital após a intervenção, e determinado pela Justiça. No mês passado, Emanuel Pinheiro decretou estado de calamidade no âmbito administrativo da Saúde por 90 dias.

Segundo o gestor, a situação é necessária devido um déficit de R$131 milhões encontrados na pasta após a prefeitura retomar a gestão do setor, que passou 9 meses sob a intervenção do governo de Mato Grosso, por decisão judicial. Contudo, o próprio TCE já arquivou a denúncia feita pelo prefeito ainda quando a gestão da saúde estava sob o comando do Gabinete de Intervenção.

A prefeitura também já tentou derrubar o TAC por meio judicial e enfrentou derrotas no Tribunal de Justiça e Superior Tribunal de Justiça (STJ).