Covid-19: associações adiantam direitos autorais a músicos

Oito associações que fazem a gestão coletiva da música no Brasil decidiram ajudar artistas e compositores profissionais que foram impactados por cancelamento de shows e apresentações em estabelecimentos fechados em razão da pandemia de coronavírus. A ajuda, no total de R$ 14 milhões, será viabilizada por meio de um adiantamento, em dinheiro, dos valores referentes a direitos autorais.

A medida emergencial vai atender 22 mil profissionais, entre músicos, compositores e intérpretes de todo o país, disse à Agência Brasil a superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim.

Segundo ela, serão contemplados titulares de direitos autorais com rendimentos relativamente baixos. “Estamos falando de titulares com rendimento médio anual, nos últimos três anos, entre R$ 500 e R$ 12 mil, em uma faixa; e entre R$ 12 mil e R$ 36 mil em outra faixa”.

Reflexo

A superintendente executiva do Ecad disse que, para o setor musical, o reflexo do novo coronavírus foi automático. Até a semana passada, o Ecad recebeu mais de 4 mil pedidos de cancelamento de eventos.

Segundo ela, cerca de 6,6 mil eventos mensais pagam direito autoral no Brasil. “Isso praticamente zerou em abril. Não vai existir nenhum evento, até porque é lei. Em março, a gente já teve muitos cancelamentos”.

A medida emergencial visa atender os profissionais que estão sem receber, para que tenham um pouco de ajuda neste momento. “Tem tanta gente que vive da música, de show e de outras festas. Enfim, ele não deve estar recebendo nada”. Alguns profissionais do setor estão dando aulas pela internet. “As pessoas estão tentando se virar, mas está muito difícil”.

Após um trabalho coletivo, Isabel Amorim disse que as entidades conseguiram chegar a uma lista, embora o ideal fosse contemplar a totalidade dos profissionais que vivem da música e recebem direitos autorais. “Isso é impossível. Tivemos que fazer uma linha de corte. A gente tentou fazer, dentro do possível, o que estava ao nosso alcance”, afirmou

Parcelamento

Os recursos serão disponibilizados em três parcelas. A primeira já estará disponível no fim deste mês. Os artistas e músicos não precisarão fazer inscrição para receber o adiantamento de recursos, porque já são filiados a alguma das associações. “O que a gente está fazendo é adiantar um pagamento de algo que ainda não existiu, com base no histórico de faturamento dos últimos três anos”.

Os valores antecipados serão devolvidos posteriormente, em parcelas. A programação estabelecida indica que os titulares de direitos autorais com rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 12 mil nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 600, dividido em três parcelas, sendo R$ 200 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.

Já os titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36 mil nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 900, dividido em três parcelas, sendo R$ 300 na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos dos dois meses seguintes.

O adiantamento extraordinário será discriminado no demonstrativo de rendimentos recebido pelos titulares de direitos autorais.

Os valores adiantados serão descontados posteriormente, 60 dias depois de anunciado o fim do estado de calamidade pública e em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros. De acordo com o Ecad, os compositores, intérpretes e músicos que quiserem saber se serão contemplados pela medida devem conferir sua média de rendimentos anuais e, em caso de dúvidas, procurar as respectivas associações.

Além do Ecad, participam da gestão coletiva da música no Brasil a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (SBACEM), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores (UBC).