Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
O deputado estadual Faissal Calil (PV) encaminhou o Requerimento nº126/2020 de informação para que seja enviado á secretária de Estado de trabalho e Assistência Social (Setas), Rosamaria Carvalho, acerca do funcionamento do Programa Pró-Família durante o período de calamidade em função da disseminação da Covid-19 no estado de Mato Grosso.
“Solicitei durante a sessão, por meio de um equerimento, todas as informações pertinentes ao programa, a população está preocupada, sem saber como ficará a situação dessas pessoas que dependem desse programa do governo”, esclarece o deputado.
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No documento, o parlamentar solicita informações como: as novas inscrições durante a epidemia e como funcionará o programa em Mato Grosso com essa crise provocada pelo coronavírus.
Pró-Família: O Programa abrange todos os municípios de Mato Grosso e tem por finalidade reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de situações de pobreza e risco social, com a finalidade de auxiliar os destinatários na superação de tais fatores.
São objetivos específicos do programa:
I – promover segurança de rendimentos e melhoria de qualidade de vida da família beneficiária;
II – possibilitar o mais amplo acesso à rede de serviços públicos, de forma a assegurar proteção social;
III – articular a transversalidade das políticas públicas em rede colaborativa com os 141 municípios do Estado de Mato Grosso, com o intuito de assegurar o desenvolvimento humano e social através de serviços públicos essenciais, com a finalidade de garantir melhores condições de saúde, educação, cidadania e habitação além de oportunidades de trabalho e geração de renda.
