Crédito: Assessoria da Prefeitura Estudantes matriculados na rede pública municipal de São José do Rio Claro deverão receber uma cesta de alimentos escolar até o dia 30 de abril, período em que as aulas estarão suspensas devido a pandemia global do coronavírus, em São José do Rio Claro.
O termo de medidas compensatórias foi firmado nesta quarta-feira (01) entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Ministério Público. O volume será composto por itens não perecíveis.
De acordo com a proposta, a distribuição será feita a 150 famílias dos discentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira. Para o promotor de Justiça, Luiz Fernando Rossi Pipino, a ação evitará potenciais prejuízos quanto ao direito à alimentação dos estudantes mais carentes.
Ainda conforme o acordo, a entrega ocorrerá no domicílio do estudante ou por agendamento de horário na escola ou em outro lugar e deverá ser feita somente pelos profissionais que estiverem escalados para o trabalho, com a utilização de equipamento de proteção individual.
A Secretaria Municipal de Educação deverá disponibilizar, ainda, o material de higienização necessário para pais e colaboradores envolvidos no processo. Também deverão ser adotadas as medidas necessárias para se evitar qualquer promoção pessoal de agente político ou violação do princípio da impessoalidade.
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Conforme a gestora da pasta, Maria do Socorro de Oliveira, a ação solidária conta com o apoio das Secretarias de Saúde, Administração, Promoção e Assistência Social, as quais se empenharam na operacionalidade e cruzamento de dados de cada beneficiário. As cestas de alimentos deverão ser entregues a partir desta quinta-feira (02).
