A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) publicou nesta terça-feira (14.11) o Edital MT Criativo – Feiras de Economia Criativa e/ou Solidária, da Lei Paulo Gustavo. A seleção pública conta com R$ 2 milhões que serão investidos em 20 projetos, distribuindo R$ 100 mil para cada proposta aprovada.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, a partir desta quinta-feira (16.11) e prosseguem até o dia 23 de novembro.
Serão contemplados eventos em formato de feira, que possui como principal característica a exposição, geralmente de produtos e mercadorias. Distribuídas entre mundo das artes, criações funcionais e negócios digitais, as propostas apresentadas podem abranger artes visuais e cênicas, audiovisual, música, literatura, patrimônio material e imaterial, cultura popular, moda, gastronomia, startups, mídias digitais, dentre outras linguagens culturais.
Cabe destacar os entendimentos sobre os conceitos de economia criativa e solidária. De acordo com o Anexo 1 da seleção pública, bens e serviços da economia criativa são oriundos de atividades que têm como processo principal um ato criativo e cuja dimensão simbólica é determinante para o valor do produto, bem ou serviço. Já a economia solidária traz a possibilidade de geração de trabalho e renda para segmentos excluídos da população, e também um outro modo de produção e de organização social e cultural.
O edital é voltado exclusivamente para pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, com atuação e domicílio em Mato Grosso. Dentre os proponentes, podem concorrer no edital instituições representativas, formadas por Organizações da Sociedade Civil (OCS’s) e empresas culturais.
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Na fase de habilitação serão verificados o cumprimento de requisitos mínimos de quem pode se inscrever e a apresentação de todos os documentos obrigatórios. Para a fase de seleção serão considerados critérios econômicos, sociais e territoriais dos projetos.
Todas as informações sobre cronograma, detalhamento do objeto, assim como o formulário online de inscrição, estão disponíveis no site www.secel.mt.gov.br/editais
A Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secel-MT, irá executar R$ 34 milhões em 14 editais da Lei Paulo Gustavo. Confira os editais publicados até o momento:
Viver Cultura – Expressões Artísticas
MT Preservar – Projetos Executivos
Cinemotion –Desenvolvimento de Roteiro
Cinemotion – Acervo/Publicação
Cinemotion – Produção Audiovisual
Feiras de Economia Criativa e/ou Solidária
Fonte: Governo MT – MT
