Seguro Pix de bancos não cobre transações feitas em celular roubado

O Tecnoblog fez um levantamento dos principais bancos que oferecem seguros para transações digitais. Existem pontos em comum entre as instituições financeiras pesquisadas: em todas, o produto protege situações de sequestro, mas bancos como BTG Pactual, C6 Bank, Itaú, Santander e Sicoob não incluem proteção contra  Pix após ter o seja roubado e invadido por criminosos. Somente Bradesco e Nubank dão cobertura para esse tipo de pagamento.

O que os seguros digitais dos bancos cobrem e não cobrem Não sei vocês, mas morro de medo de ter meu celular roubado — não somente por ficar sem o smartphone, mas por possíveis prejuízos que podem ser causados por criminosos que invadem os apps de banco e transferem dinheiro via Pix. As instituições financeiras até oferecem seguros digitais, mas fique atento: na maioria dos casos, a apólice não cobre esse tipo de crime.

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Atualmente, apenas o Bradesco Seguro Proteção Digital cobre Pix em caso de perda, furto ou roubo do smartphone ou tablet. Ainda assim, há uma “pegadinha”: o produto abrange apenas as transferências feitas pelo app; se o crime ocorrer por um computador ou no caixa eletrônico, por exemplo, não há cobertura.

Além do Bradesco, um seguro do Nubank cobrirá Pix em casos que o celular for subtraído. O produto ainda está em testes e não foi lançado oficialmente. Usuários do Nubank Celular Seguro terão cobertura para transações indevidas realizadas nas primeiras 24h após um roubo, roubo ou ameaça, além do valor do smartphone.

Mesmo sem cobertura para transações com celular roubado, alguns seguros oferecem diferenciais. O produto do Santander, por exemplo, cobre roubo de bens comprados via Pix, mas somente pelo prazo de sete dias após o recebimento da mercadoria. Já o Seguro C6 Conta também contempla transações feitas com cartão, enquanto a maioria dos bancos possui outros seguros específicos para essa modalidade.

Confira abaixo a lista dos bancos pesquisados e qual a cobertura dos seguros para transações digitais:

Bradesco Seguro Proteção Digital

Transações feitas no aplicativo do Bradesco em caso de coação, perda, furto (simples ou qualificado) ou roubo do smartphone ou tablet.

BTG Pactual Seguro Pix

Transferências via Pix, TED ou DOC em caso de ameaça, extorsão ou sequestro.

C6 Bank Seguro C6 Conta

Transferências, saques e compras feitas com cartão (em lojas físicas ou online) em casos de ameaça, extorsão ou sequestro.

Itaú

Seguro Transação protegida Transações digitais sob sequestro ou sequestro relâmpago.

Nubank Celular Seguro

Cobertura do aparelho celular Transações não reconhecidas após furtos, roubos ou realizadas sob ameaça

Santander Seguro Transações

Transações digitais feitas com coação sob violência ou grave ameaça física, como sequestro ou assalto. Cobertura contra roubo para bens comprados via Pix em até 7 dias após o recebimento da compra.

Sicoob Seguro Transações

Transferências via Pix, TED, DOC, boletos, vouchers e duplicatas em transações feitas sob coação ou ameaça física. Dependendo do pacote escolhido, também há cobertura para pertences roubados (Bolsa Protegida).

Os valores cobrados e prêmio máximo podem variar conforme o tipo de conta, cliente e cobertura escolhida. Eu sou cliente do Itaú com duas contas: em uma, o valor do seguro é de R$ 2,90 com cobertura para R$ 10 mil; em outra conta, o preço mensal sobe para R$ 7,00, com indenização de até R$ 30 mil.

É importante contratar um seguro para Pix?

Os seguros de transações digitais podem ser úteis para se proteger em casos de sequestro relâmpago. Ter o produto contratado pode reduzir o prejuízo caso aconteça algum sinistro com coação e ameaça de violência física.

Caso sua intenção seja apenas se proteger de transações feitas após um eventual roubo de celular, saiba que não é obrigatório contratar um seguro Pix. Essa é uma responsabilidade dos próprios bancos, como previsto em uma resolução do Banco Central:

“V – responsabilizar-se por fraudes no âmbito do Pix decorrentes de falhas nos seus mecanismos de gerenciamento de riscos, compreendendo a inobservância de medidas de gestão de risco definidas neste Regulamento e em dispositivos normativos complementares”,  diz o Art. 32 da resolução BCB nº 147/2021

A resolução do Banco Central também prevê que recursos oriundos de uma transação via Pix devem receber bloqueio cautelar máximo de 72h quando houver suspeita de fraude. Durante o período de bloqueio, a instituição bancária deve avaliar se existem indícios de fraude, e, caso constatada, os recursos devem ser devolvidos ao usuário pagador.

Luiz Augusto D’Urso, advogado e professor de Direito Digital da FGV, defende que os bancos possuem responsabilidade na segurança dos seus aplicativos, mas afirma que um seguro que cubra transações Pix traz tranquilidade ao consumidor:

“Há uma tendência das decisões judiciais entenderem que quem cria as ferramentas tecnológicas são responsáveis pela sua segurança. Todas as falhas decorrentes da utilização do Pix deveriam, sim, ser de responsabilidade dos bancos. Mas nem sempre há essa responsabilidade, por exemplo, quando há alguma fraude que ocorre com absoluta participação do consumidor. Em relação a furto e roubo de celulares, na maioria dos casos o banco é obrigado a ressarcir, porque o aparelho normalmente é roubado ou furtado com a tela bloqueada ou deslogado, com reconhecimento facial e outros métodos de desbloqueio. Um seguro traz tranquilidade para consumidor, que poderia entrar em contato e ter ressarcimento sem necessidade de judicializar a questão”, diz Luiz Augusto D’Urso, advogado e professor de Direito Digital da FGV.

O Tecnoblog também conversou com Bruno Boris, advogado especialista em Direito do Consumidor e professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, que possui entendimento similar:

“O Banco Central, quando criou a resolução, aumentou a responsabilidade das instituições financeiras ao estabelecer a obrigação de responder por fraudes quando ocorrer falha nos mecanismos de gerenciamento de riscos. (…) O seguro Pix é um adicional que o consumidor pode contratar, em tese para ter menos problemas quando houver uma fraude ou uso indevido”, diz Bruno Boris, advogado especialista em Direito do Consumidor e professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Para se prevenir, é importantíssimo não manter senhas anotadas no bloco de notas do aparelho e pedir ao banco para bloquear o acesso aos aplicativos imediatamente após um episódio de perda, roubo ou furto de um smartphone. Confira tudo o que você deve fazer para se proteger após ter o celular roubado.

O que os bancos dizem

O Tecnoblog identificou seis bancos brasileiros que oferecem seguros para transações digitais: Bradesco, BTG Pactual, C6 Bank, Itaú, Santander e Sicoob. Vale observar que Banco do Brasil e Caixa não possuem produtos desse tipo. O Nubank anunciou uma proteção contra fraudes via Pix, mas o produto é integrado ao seguro do aparelho celular e ainda está em fase de testes.

Entramos em contato com as instituições financeiras mencionadas, e questionamos quais são os procedimentos e políticas do banco quando alguma transferência via Pix é feita sem o consentimento do cliente após ter o celular roubado. C6 Bank e Santander não responderam o Tecnoblog.

Confira abaixo os posicionamentos enviados:

Bradesco

“Os aplicativos do Bradesco contam com elevado grau de segurança, de acordo com as melhores práticas nacionais e internacionais.

Para que sejam acessados, há a obrigatoriedade do uso de duplo fator de autenticação – Senha Pessoal -, que pode ser protegida usando biometria de face ou finger (opção do cliente) disponíveis nos aparelhos + Token OTP/Sign Transaction (gerador de senhas randômicas e senhas baseadas nos dados das transações). Os dados confidenciais, incluindo as senhas, não são armazenados pelos aplicativos do Banco. Adicionalmente o aplicativo conta com dispositivo de proteção que, ao ser adicionado ou trocado, a biometria proprietária do aparelho celular, apaga as senhas armazenadas por opção do cliente.

No entanto, é fundamental, que os clientes adotem os seguintes cuidados:

• Utilizar o procedimento de bloqueio da tela de início do celular;
• Não utilizar o recurso de “salvar senha” em navegadores e sites;
• Nunca anotar as senhas de acesso ao banco em blocos de notas, e-mails, mensagens de WhatsApp ou outros locais no celular;
• Não repetir a senha utilizada para acesso ao banco para uso em outros aplicativos, sites de compras ou serviços na internet;
• Realizar autogestão dos limites Pix pelo aplicativo, reduzindo os valores de acordo com seu perfil de movimentação.
• Adicionalmente, em caso de celular perdido/roubado, além do registro de Boletim de Ocorrência, é indispensável notificar o Banco, a operadora de telefonia e trocar todas as senhas, incluindo e-mail e redes sociais.

O Bradesco mantém frequentemente avisos alertando os clientes sobre os procedimentos de segurança nos terminais de autoatendimento. Esses alertas são feitos nos próprios canais de atendimento, nas redes sociais e ainda em um site exclusivo para conteúdo de segurança.

Conforme regulamento do Banco Central, a partir de 16/11/2021, o cliente tem a opção de fazer a contestação de transações PIX diretamente no aplicativo do seu banco e a devolução de recursos está sujeita a avaliação dos bancos e disponibilidade do valor na conta de destino.”

BTG Pactual

“Temos em nosso portfólio de produtos o Seguro Pix Protegido do BTG Pactual, produto que garante proteção financeira, reembolsando as transações via Pix na qual o cliente obrigado a fazer em caso de ameaça, extorsão e sequestro em operações de transferência via TED, DOC e Pix; pagamento de boletos via Pix; e Pix QR Code. Os valores da cobertura podem ser consultados acessando o menu de Seguros dentro do app BTG Banking. Após a assinatura em até 03 dias úteis, o cliente receberá um certificado por e-mail com todos os detalhes do seguro como vigência, limites da cobertura. O tempo de validade do seguro é de 24 meses desde que a mensalidade esteja em dia, e o cancelamento pode ocorrer a qualquer momento sem multa”.

Itaú

“Para auxiliar na prevenção de situações envolvendo roubo ou furto de celulares, o Itaú intensificou as comunicações com os clientes para reforçar dicas de segurança pessoal, como, por exemplo, sempre utilizar o bloqueio de tela do aparelho telefônico, não deixar senhas anotadas no bloco de notas, e-mails ou mensagens, e nem usar a opção “salvar senhas” nos navegadores de internet, além de ativar o duplo fator de autenticação em plataformas de serviços de internet disponíveis e cadastrar senhas diferentes para acesso ao banco e a outras contas em aplicativos ou sites. Também orienta colocar senha no chip do celular, ter o número IMEI do celular anotado em local seguro e habilitar a função de rastreio, que permite localizar e apagar os dados do aparelho. Estas e outras orientações de segurança estão disponíveis em: itau.com.br/seguranca.

Adicionalmente, informa que relatos de golpes e fraudes comunicados por clientes são avaliados de forma minuciosa e individualizada e reforça que, ao ser vítima, o cliente deve contatar imediatamente o banco para bloqueio temporário de senhas, produtos ou serviços e para que seja possível realizar o procedimento de tentativa de recuperação de valores, além de registrar o boletim de ocorrência para que as autoridades competentes possam tomar as medidas necessárias.”

Nubank

“O Nubank trabalha no desenvolvimento contínuo de produtos para garantir a proteção financeira e a segurança dos seus mais de 65 milhões de clientes no Brasil. Desde 2021, disponibiliza o seguro de cobertura de aparelho celular, Nubank Celular Seguro; a proteção através de rede wi-fi segura Modo Rua; conteúdos de educação digital por meio do SOS Nu, e também informações atualizadas sobre o tema segurança em seus canais proprietários, como este, com mais dicas de como deixar o celular mais seguro.

Além disso, para ajudar os consumidores a evitarem situações de transações suspeitas, o aplicativo do Nubank analisa quando uma eventual operação aparentar ser golpe, a partir de comportamentos suspeitos, e notificam o usuário em caso de transação de risco. Assim, o cliente tem o poder de decidir se prefere seguir ou não com a operação.”

Sicoob

(…) Em casos que o smartphone é levado mediante ao uso de força e muitas vezes obtendo as credenciais de acesso do cooperado, o Sicoob disponibiliza controles que identificam a troca ou cadastramento de novas biometrias e exige uma nova validação de suas senhas. A instituição financeira cooperativa também está em estágio avançado do uso de sua validação biométrica facial, para confirmação de transações que acontecem fora dos padrões habituais do cooperado.

Além disso, o Sicoob investe em campanhas de educação e conscientização de seus cooperados e funcionários para fazer frente a estes desafios. A exemplo da publicação de sua Cartilha de Segurança da Informação, que pode ser visualizada em seu site, bem como participa de campanhas nacionais promovidas pela Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban).

Também é importante destacar que a instituição financeira cooperativa oferta em seus canais digitais a contratação de seguros para recompor possíveis prejuízos em caso de transações realizadas e não reconhecidas, além do ressarcimento das perdas materiais para roubo ou furto qualificado de dispositivos celulares, bolsas, mochilas e seus pertences. Reforça, ainda, que o cooperado tem disponível uma central de atendimento que funciona diariamente e 24 horas por dia, para acionar e solicitar o bloqueio de seus dispositivos, cartões ou mesmo de suas credenciais de acesso.

Fonte: IG ECONOMIA