O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União) fez uma alerta, nesta quarta-feira (19), de que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), poderá não disputar a reeleição para o comando da Mesa Diretora no biênio 2023-2024.
O parlamentar relembrou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou Botelho do cargo em fevereiro de 2021, quando ele foi reconduzido ao cargo de presidente pelo terceiro mandato consecutivo.
Por fim, o ministro deu uma liminar revogando a decisão e Botelho retornou ao cargo em fevereiro deste ano.
No meio dessa polêmica, a Assembleia Legislativa aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vedando a recondução para qualquer cargo da Mesa Diretora na eleição subsequente, do presidente e primeiro secretário, dentro da mesma legislatura. Ou seja, pela PEC, Botelho pode disputar o cargo, já que em 2023 será aberta uma nova legislatura,
Ocorre que o mérito da liminar de Moraes, que reconduziu Botelho, está pendente de julgamento no STF.
Receba as informações do ATUALMT através do WhatsApp:
Clique aqui para receber as notícias no seu WhatsApp.
O RepórterMT apurou que a Assembleia Legislativa aguarda uma decisão do STF sobre a validade ou não da PEC.
“Nós temos que ver e cabe ao presidente [Eduardo Botelho] estudar a decisão judicial favorável ao retorno dele à Assembleia, se ele pode ser conduzido novamente. Eu friamente analiso que não poderia, mas isso aí é uma questão jurídica”, disse o deputado.
Botelho vem articulando a reeleição nos bastidores da Assembleia, numa nova dobradinha com o primeiro secretário, deputado Max Russi (PSB). A dobradinha Botelho-Max dura desde 2019.
A deputada Jainana Riva (MDB), que chegou a dizer que não abriria mão de ser presidente ou primeira secretária, recuou da disputa nesta semana, afirmando que Botelho e Max têm maior vantagem e não quer “entrar pra perder”.
“Vou tentar ajudar da maneira que é possível para que não haja disputa dentro do Parlamento, por que a maioria [da eleição] nunca teve disputa. Se for o Botelho ou Max, tem essa parceria entre eles aí, o que tiver está bom”, afirmou Dilmar.
