O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) analisará dois pedidos de impugnações de registro de candidaturas na eleição do Poder Judiciário que será realizada nesta quinta-feira (13).
Disputam a presidência do Poder Judiciário o atual corregedor-geral José Zuquim Nogueira e a desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Para vice-presidente, estão na disputa Maria Erotides Kneip, Sebastião de Moraes Filho, além de Carlos Alberto e Luiz Ferreira. Querem assumir a Corregedoria os desembargadores Juvenal Pereira, Rui Ramos e Mario Kono.
Os pedidos de impugnações são contra as candidaturas dos desembargador Carlos Aberto e Rui Ramos, que concorrem para corregedor-geral de Justiça.
O pedido contra Carlos Alberto partiu do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que também concorre a vice-presidente. Já o pedido contra Ramos foi feito por Juvenal Pereira da Silva que disputa o cargo de corregedor.
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Em ambos os pedidos, os argumentos são os mesmos, pois, apontam a ausência de elegibilidade por terem já exercido o cargo de presidente do TJ.
‘É proibida a reeleição ou a recondução. Quem tiver exercido qualquer cargo de direção por 4 anos, ou o de presidente, não mais figurará entre os elegíveis até que se esgotem rodos os nomes na ordem de antiguidade’, diz trecho do Regimento Interno da Corte Estadual.
Rui Ramos respondeu a impugnação afirmando que nunca exerceu dois cargos por 4 anos e que apenas foi presidente. Carlos Alberto não se manifestou.
De acordo com o regimento do processo eleitoral, caberá a atual presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, proferir um relatório sobre as impugnações e apresentar ao Pleno da Corte para que decidam se impugnam ou não as candidaturas por maioria simples. A decisão ocorrerá antes da eleição.
Órgão especial
Órgão Especial do TJMT que é composto por 13 desembargadores. Contudo, 9 se colocaram à disposição. São eles: Antônia Siqueira Gonçalves, Carlos Alberto Alves da Rocha, Guiomar Teodoro Borges, Helena Maria Bezerra Ramos, João Ferreira Filho, Maria Aparecida Ribeiro, Maria Erotides Kneip, Rui Ramos Ribeiro e Serly Marcondes Alves.
Ainda irão compor o Órgão Especial, o presidente, vice e corregedor eleitos, além do decano da Corte, desembargador Orlando Perri.
O próximo presidente comandará o Judiciário pelo biênio 2023/2024 e administrará um orçamento de R$ 2,216 bilhões no ano que vem, conforme prevê a Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 que ainda aguarda aprovação da Assembleia Legislativa (ALMT).
A posse dos desembargadores ou desembargadoras eleitas ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022, e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2023.
