O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta terça-feira (23) que, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, estará no Congresso Nacional no dia seguinte para tratar de medidas para manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023.
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Conforme revelado pelo jornal O GLOBO hoje, o Orçamento de 2023 prevê oficialmente o valor do benefício em R$ 400, mas o governo deve enviar ao Congresso Nacional uma Mensagem e uma Exposição de Motivos, como é chamada tecnicamente a justificativa de um projeto de lei, com a sua intenção em manter os R$ 600.
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A Mensagem e a Exposição de Motivos não são o projeto de lei em si. Por isso, podem ser usadas para demonstrar intenções.
A polêmica acontece porque o benefício atual de R$ 600 só vale até dezembro deste ano. Para ampliar o valor, o governo precisou aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que instituiu “estado de emergência”.
Pelo Twitter, Ciro Nogueira afirmou que “os caçadores de más notícias agora tentam emplacar a informação de que o Auxílio Brasil não terá seu valor mantido para o ano que vem”.
“Mas para os que torcem pelo pior, vai aí um balde de água fria: no dia seguinte à vitória do presidente @jairbolsonaro nas eleições, estarei com o Congresso tratando das medidas que vamos aprovar para garantir o pagamento dos R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil em 2023”, publicou na sequência.
Para que o Auxílio Brasil de R$ 600 seja mantido, integrantes do governo avaliam que será necessária a aprovação de uma nova PEC ainda este ano.
Além de Bolsonaro, outros candidatos à Presidência da República também têm prometido manter o benefício em R$ 600, como é o caso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB). Ciro Gomes (PDT), por sua vez, fala em criar um programa de renda mínima de R$ 1 mil para famílias de baixa renda. Mas isso também precisa ser oficializado junto ao Congresso.
Fonte: IG ECONOMIA
