A nova carteira de identidade começará a ser emitida na próxima semana. Segundo a Receita Federal, os primeiros documentos serão emitidos no Rio Grande do Sul, a partir da terça-feira (26). Nos dias seguintes, a emissão começará a ser feita pelo órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados.
A CIN (Carteira de Identidade Nacional) adotará o número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.
Nesse primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. As pessoas que não possuírem os dados necessários ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver sua situação.
Numa próxima etapa, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.
Versões física e digital
A CIN será emitida em duas versões: física e digital. Elas possuem o mesmo layout e segurança. A versão física, de papel ou de policarbonato, atende os que não possuem acesso a internet, smartphone ou computador. Já o documento em formato digital é obtido por meio do aplicativo gov.br, mas somente após a emissão da carteira física.
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Para verificar a autenticidade do documento, a CIN possui um QR Code, que poderá ser lido por qualquer cidadão e vai permitir checar se a identidade é autêntica ou se foi furtada ou extraviada.
A nova identidade também permitirá a inclusão da carteira de estudante, pela leitura do QR Code presente no novo modelo do documento.
O documento segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessária a apresentação do passaporte.
Como corrigir informações no CPF
A atualização das informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal.
Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento. Nesses casos, o cidadão pode enviar seus documentos à Receita Federal por email.
Neste período, é necessário enviar os seguintes documentos para atualizar o CPF por email:
• Documento de identidade oficial com foto;
• Certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento;
• Comprovante de endereço; e
• Foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) em que ele apareça segurando o próprio documento de identidade.
Para cidadão com 16 ou 17 anos
• Se for solicitado por um dos pais, documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais).
Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos a guarda
• Documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor ou responsável pela guarda); e
• Documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.
Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau)
• Laudo médico que ateste a deficiência;
• Documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau); e
• Documento que comprove o parentesco.
Veja o email de cada estado
O email deve ser enviado para o endereço de acordo com o estado
• Acre – atendimentorfb.02@rfb.gov.br
• Distrito Federal – atendimentorfb.01@rfb.gov.br
• Goiás – atendimentorfb.01@rfb.gov.br
• Minas Gerais – atendimentorfb.06@rfb.gov.br
• Paraná – atendimentorfb.09@rfb.gov.br
• Rio Grande do Sul – atendimentorfb.10@rfb.gov.br
https://www.gov.br/pt-br/servicos/atualizar-cadastro-de-pessoas-fisicas
