A Justiça manteve a prisão do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou o vizinho Durval Teófilo Filho com três tiros, na porta do condomínio onde os dois moravam, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. A decisão foi durante a audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (4/2).
O militar, que inicialmente foi classificado como “vítima” pela polícia, chegou a alegar legítima defesa, versão derrubada pela investigação.
Com a repercussão do caso, a corporação o indiciou por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, e o Ministério Público solicitou a conversão da prisão de flagrante para prisão preventiva, o que foi confirmado pela juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
Para o Ministério Público, no entanto, ainda será necessária a conversão da tipificação do homicídio de culposo para doloso, ou seja, com intenção, como registrado pela magistrada.
“Pelo Ministério Público foi dito que: requer a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Além disso, entende que a conduta imputada ao custodiado não se amolda a capitulação imputada pela autoridade policial, qual seja, artigo 121, §3º do CP, visto que não entende ser tal conduta culposa”, diz o despacho da juíza.
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Na delegacia, após o crime, Aurélio afirmou ter atirado ”para reprimir a injusta agressão iminente que acreditava que iria acontecer”. Ele foi classificado como vítima. Segundo a Polícia Civil, essa tipificação foi usada no primeiro momento, quando ele alegou ter se tratado de legítima defesa, o que “já foi alterado e ele consta agora como autor”, disse a polícia.
Ainda em seu depoimento, o sargento Aurélio informou que “acreditava que seria assaltado, pois Durval estava mexendo em algo na região da cintura, o que acreditava ser uma arma de fogo”, declara o termo.
“Pelo fato de estar armado, tornou-se imperioso antecipar-se, caso contrário o declarante poderia ser vitimado”, continua o documento. O militar também explicou aos policiais que seu carro tem película escura nas janelas. “Por estar chovendo, não conseguiu ver com precisão o que Durval estava segurando”, justificou o acusado.
vitimou Durval, morador do local há 12 anos depois de deixar uma comunidade para fugir da violência.
Em nota, a Marinha do Brasil diz que “tomou conhecimento da ocorrência envolvendo um dos seus militares, em São Gonçalo-RJ, e informa que está colaborando com os órgãos responsáveis para a elucidação do fato”.
“A MB lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares da vítima”, acrescenta o texto.
