A juíza de Poconé (104 km de Cuiabá), Kátia Rodrigues Oliveira, acolheu na sexta-feira (3) denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e instaurou ação penal para processar e julgar Francisco Lopes da Silva e Aneuza Pinto Ponoceno, pais adotivos da menor Maria Vitória Lopes dos Santos, de apenas 2 anos de idade, que morreu após sofrer seguidos estupros e ainda ser submetida a maus tratos diários. O pedido é que o casal seja julgado por crime contra a vida.
A menor faleceu no dia 8 de novembro deste ano após permanecer quatro dias internada no Pronto Socorro de Várzea Grande. O óbito foi provocado por morte encefálica. A criança foi morar com os tios em maio de 2021, após separação dos pais, mediante termo de responsabilidade emitido pelo Conselho Tutelar de Poconé.
A pena a ser aplicada numa eventual sentença condenatória poderá ultrapassar 30 anos de prisão. O tio da vítima, Francisco Lopes da Silva, tornou-se ré pelos crimes de tortura, estupro de vulnerável em continuidade delitiva, homicídio qualificado por motivo torpe – sadismo, pelo simples prazer de causar sofrimento em sua sobrinha, que era tratada como objeto de satisfação sexual, ainda, com emprego de meio cruel, tortura, para aumentar o sofrimento da vítima, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, contra mulher por razões de condição de sexo feminino, em sede de violência domestica familiar.
A ação penal tramitará em segredo de Justiça a pedido do promotor de Justiça em substituição, Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober. A denúncia contra a tia da vítima, Aneuza Pinto Ponoceno, foi oferecida em separado ao Judiciário.
As investigações concluíram que antes de ser encaminhada ao Pronto Socorro de Várzea Grande, a menor já havia sido atendida em unidades de Pronto Atendimento de Poconé por cinco vezes, nos meses de julho e agosto.
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Em todas as internações, a menor apresentava ferimentos graves como contusão do ombro e braço, lado esquerdo, trauma na perna direita e hematomas na região frontal da cabeça. A denúncia criminal narra que para a prática dos crimes os tios usavam cordas, chinelos, empurrões, pontapés e ate restrição alimentar forçada, pois os denunciados deixavam a vítima por horas sem alimentação ou quando disponibilizavam era em quantidade inferior à necessidade da criança.
