Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
O município de Juína, distante 740 quilômetros de Cuiabá, poderá ser contemplado com a implantação de sua primeira Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
A solicitação para reforçar as ações desenvolvidas pela Polícia Judiciária Civil foi formalizada pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), por meio da Indicação nº 8090/2021.
No documento, encaminhado ao governador Mauro Mendes (DEM), com cópia ao secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), Alexandre Bustamante, o parlamentar cita os resultados positivos alcançados por municípios que já dispõem de delegacias especializadas no atendimento do público feminino.
“Esta unidade policial realiza ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e sexual contra mulheres, entre outros públicos em situação de vulnerabilidade”, justifica Dal Molin.
O deputado aponta outras vantagens como: a preservação da identidade das vítimas que muitas vezes ficam expostas no momento de registrar boletins de ocorrência, ao requerer medidas protetivas ou, ainda, durante a coleta de depoimentos pela autoridade policial.
Isso porque, o atendimento em delegacias convencionais é realizado de forma coletiva, ou seja, sem qualquer procedimento de triagem das vítimas.
“Não é incomum vermos vítimas de violência doméstica tomadas por hematomas e outros ferimentos. Esse tipo de crime covarde não é apenas físico, mas também emocional. Imagine como é difícil para uma mulher buscar ajuda nessas condições? Pior ainda, imagine ela tendo que dividir um espaço minúsculo com outra dezenas de pessoas, incluindo criminosos de alta periculosidade”, observa Dal Molin ao complementar que “o Estado tem o dever moral de resguardar essas vítimas e a obrigação constitucional de punir seus respectivos agressores”.
Dados – Segundo levantamento da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, órgão vinculado à Sesp, somente no primeiro semestre deste ano 47 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso.
Deste total, 23 mortes foram apontadas como feminicídio cuja tipificação foi instituída no Brasil pela Lei nº 13.104/2015.
O relatório apontou ainda que 38% das vítimas morreu por meio do uso de arma cortante ou perfurante; 21% com arma de fogo; 21% com outros meios; 9% com arma contundente; 9% por força muscular e 2% por emprego de veículos.
Neste mesmo período ainda foram registradas 8,5 mil ocorrências por ameaça contra mulheres; 4,2 mil por lesão corporal e 2,8 mil por injúria e difamação.
“Os números demonstram o elevado grau de risco para o público feminino. Precisamos dar uma resposta enérgica e extirpar esse crime covarde de nossa sociedade”, finaliza o deputado que, em março deste ano, destinou emenda para a aquisição de equipamentos tecnológicos para gravação em áudio e vídeo de depoimentos prestados por vítimas de violência doméstica.
Os recursos contemplaram as delegacias de Polícia Civil dos municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Sinop, Alta Floresta, Cáceres e Rondonópolis.
