Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira (17), os deputados de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 887/2021, mensagem governamental 157/21, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.071, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.
O PL 887 altera os objetivos que integram o mapa da estratégia do Estado de Mato Grosso da lei 11071 de 26 de dezembro de 2019. Entre os objetivos estratégicos está a elevação do nível da Saúde, melhoria da qualidade da educação, modernização da segurança pública incentivo e ampliação do acesso à cultura esporte e lazer, além da redução da pobreza dos riscos sociais e do fortalecimento e construção da habitação popular.
O governo pretende ainda potencializar o desenvolvimento a geração de emprego e renda e a promoção do turismo bem como a melhoria EA conservação da infraestrutura e logística.
Durante a Ordem do Dia, duas mensagens governamentais tiveram pedido de vista. O PL 1.060/2021, mensagem governamental 161/21, que altera a Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, revoga dispositivo da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, e altera a Lei Complementar nº 614, de 5 de fevereiro de 2019, teve pedido de vista concedido ao deputado Ulysses Moraes (PSL). Outro pedido de vista foi ao Projeto de Lei 1.117/2021, mensagem 187/21. O pedido de vista foi concedido ao deputado João Batista (Pros).
Ao final da Ordem do Dia, o deputado Wilson Santos (PSDB), que presidia a sessão, informou que a próxima sessão ordinária será na terça-feira (23), às 17h, para votação dos vetos em tramitação na Casa de Leis.
