Crédito: Agência CNM Para auxiliar os prefeitos no planejamento das ações e na execução de projetos para atender as demandas locais, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM acompanha as receitas e repasses de recursos federais e estaduais, informando os gestores sobre a arrecadação de cada município. O trabalho é realizado pela Coordenação Geral da instituição, por meio da Gerência de Controle de Arrecadação, que também atua como interlocutora das prefeituras junto aos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda e do Tesouro Nacional.
A equipe acompanha, diariamente, o comportamento das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA, do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Também verifica junto ao Banco do Brasil o crédito e débito das receitas dos municípios. Realiza, ainda, o acompanhamento mensal do valor e repasse do ICMS Ecológico, transferências para a saúde, para o transporte escolar, além de elaborar comparativos mensais das receitas municipais, possibilitando a análise da evolução ou variação na arrecadação das prefeituras.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o trabalho é de grande importância para os municípios, pois auxilia os prefeitos na tomada de decisão. “Subsidiamos os prefeitos diariamente para que posam estabelecer diretrizes e executar projetos com base em informações financeiras de alta confiabilidade, extraídas de fontes oficiais nas esferas federal e estadual”, assinalou.
