A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) publicou a Portaria 568/21 que define o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino de 2022. O ano letivo iniciará no dia 07 de fevereiro de 2022 e será concluído no dia 16 dezembro de 2022.
Os servidores efetivos retornam no dia 20 de janeiro, quando inicia a semana pedagógica, momento de planejamento das atividades.
Entre as mudanças trazidas pela portaria está a implementação do Novo Ensino Médio para os estudantes do 1º ano. A carga horária mínima será 1.000 horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias letivos. Semelhante ao planejamento de anos anteriores, o Ensino Fundamental e as turmas de 2º e 3º ano do Ensino Médio terão carga mínima de 800 horas.
Férias
A portaria determina que o recesso escolar do meio do ano será do dia 11 a 25 de julho. Já o recesso do fim do ano será de 19 de dezembro de 2022 a 17 de janeiro de 2023.
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As datas valem para alunos e servidores que estão exercendo as funções de regência de turma, articulação da aprendizagem, sala de recursos multifuncionais, intérprete de libras, instrutor surdo, auxiliar de turmas e motoristas dos ônibus escolares lotados nas escolas estaduais especializadas.
As férias dos demais servidores lotados nas unidades escolares serão tratadas em portaria específica.
Planejamento
O calendário deve ser inserido pelos diretores das escolas no Sistema SigEduca/GP, de acordo com as especificidades de cada região, observando o atendimento da demanda e alunos que utilizam o transporte escolar e outras atividades.
As Diretorias Regionais de Educação (DREs) e a as Assessorias Pedagógicas, junto com as Secretarias Municipais de Educação e Unidades Escolares, deverão articular a possibilidade de compatibilização do Calendário das Unidades Escolares quanto à data de início e término do horário de atendimento e do ano letivo, bem como regulamentar o recesso e férias escolares, objetivando o atendimento da demanda de alunos que utilizam o transporte escolar e outras atividades.
Educação e Diversidade
Para atender a organização escolar própria da Educação do Campo, Educação Quilombola, Educação Indígena ou da especificidade da região em que a escola estiver inserida, o Calendário Escolar poderá ser adequado à realidade de cada região, obedecendo às exigências previstas na legislação de ensino quanto ao mínimo de dias letivos e carga horária anual.
Ano letivo 2021
O ano letivo 2021 termina no dia 20 de dezembro, de acordo com a portaria 603/2020. O recesso escolar será do dia 21 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022.
Confira o planejamento das atividades escolares para 2022:
20/01/2022 – retorno das férias escolares – 2021/2022 – (para os servidores efetivos – na escola);
20/01/2022 a 04/02/2022 – período da Semana Pedagógica;
07/02/2022 – início do ano letivo;
11/07/22 a 25/07/2022 – recesso escolar;
16/12/2022 – término ano letivo;
19/12/2022 a 17/01/2023 – férias escolares.
