Crédito: Marcello Casal Jr. Publicado nesta segunda-feira, 16 de agosto, comunicado do Ministério da Economia (ME) divulga o cronograma direcionado aos novos Beneficiários do 2° ciclo das emendas individuais na modalidade especial. As datas se aplicam a todas as emendas, de tal especificação de 2021, em que não se identificou impedimento de ordem técnica.
A divulgação dos beneficiários, por meio da Plataforma +Brasil, será feita até o próximo dia 19 de agosto. Depois disso, os Entes estaduais e municipais terão até o dia 22 deste mês para fazer o aceita e indicar a agência de relacionamento. A área de Governança da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o comunicado e indica acesso a Perguntas e Respostas, em caso de dúvidas.
A entidade destaca ainda que a divulgação dos beneficiários estará disponível tanto na Plataforma Êxitos do Conteúdo exclusivo do site quanto na Plataforma +Brasil. Também reforça a responsabilidade do Ente de acessar a plataforma para dar ciência e indicar o banco e a agência de relacionamento para a movimentação dos recursos, dentro do prazo.
Alerta
Segundo o comunicado, dentre os impedimentos de ordem técnica estão: a omissão ou erro na indicação de beneficiário pelo autor da emenda no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop); e a não indicação de instituição financeira para recebimento e movimentação de recursos; além de outras razões justificadas.
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CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS |
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Ação |
Responsável |
Prazos |
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Abertura do SIOP |
SOF |
De 23 a 26/04 |
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Indicação de Beneficiários no SIOP |
Parlamentares |
De 27/04 até 13/05 |
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Divulgação dos Beneficiários na Plataforma +Brasil 1° ciclo |
M. Economia |
Até 30/05 |
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Aceite e Indicação de agência de relacionamento 1° ciclo |
Estado ou Município |
Até 30/07 |
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Registro de Impedimento Técnico a serem superados no período de saneamento no SIOP 1° ciclo |
M. Economia |
Até 10/08 |
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Divulgação dos Beneficiários na Plataforma +Brasil 2° ciclo |
M. Economia |
Até 19/08 |
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Aceite e Indicação de agência de relacionamento na Plataforma +Brasil 2° ciclo |
Estado ou Município |
Até 22/08 |
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Registro de Impedimento Técnico no SIOP 2° ciclo |
M. Economia |
Até 24/08 |
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Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos no site do Ministério da Economia |
SOF |
De 24 a 31/08 |
