Servidores públicos federais poderão ter mais opções de bancos para receber o salário. O Ministério da Economia (ME) publicou hoje (17) o edital n° 3/2021 para credenciar instituições bancárias interessadas em prestar serviços relativos à folha de pagamento dos servidores públicos federais.
Segundo o ministério, com mais opções, será possível escolher o banco que oferece melhores taxas e serviços.
De acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, o credenciamento poderá gerar receitas de R$ 5,45 bilhões aos cofres públicos, durante cinco anos. Além disso, servidores dedicados às atividades de pagamento poderão ser deslocados para outras áreas de atuação, inclusive de atendimento direto aos cidadãos.
Ao realizar esse credenciamento, o governo repassará o serviço aos bancos participantes, que realizarão o pagamento dos servidores. Dessa forma, os bancos podem oferecer outros serviços a esses clientes, como consignado em folha, por exemplo.
Segundo o edital de credenciamento, as instituições poderão prestar serviços de pagamento no Brasil dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações. Além dos servidores ativos e inativos, os serviços também poderão ser prestados para pensionistas, estagiários do Poder Executivo Federal e anistiados políticos civis.
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O ministério acrescenta que, além de realizar o pagamento de salários e outras indenizações, outro objetivo do credenciamento é modernizar cada vez mais o processo de prova de vida anual, com requisitos que fomentem o uso de novas tecnologias.
De acordo com o ministério, o credenciamento ficará aberto por tempo indeterminado para que a administração pública possa credenciar as instituições que atenderem às condições estabelecidas no edital.
Edição: Denise Griesinger
