Foi aprovado nessa quarta-feira (4), em primeira votação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 895/2020 que cria em Mato Grosso o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes de Trânsito. O projeto é de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB).
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O objetivo geral do programa é o estabelecimento de metas e, ao final do período de dez anos, reduzir, no mínimo à metade, o índice estadual de mortes por grupo de veículo e o índice estadual de mortos grupo de habitantes, em relação aos índices de 2021.
O Detran será o órgão responsável pelas campanhas de mídia e divulgação do plano, assim como deverá prever, em seu orçamento anual, recursos financeiros e econômicos para a implementação das despesas estaduais decorrentes do projeto.
“O projeto tem o objetivo de salvar vidas e unir instituições – com a realização de campanhas educativas- para que em 10 anos se reduza os acidentes e índices de morte. O trânsito está cada vez mais violento e é preciso a criação de um programa que reduza número de acidentes fatais”, disse o deputado Thiago Silva.
De acordo com levantamento do Estado, foram registrados 6.578 acidentes em 2020, resultando em 629 óbitos e 5.949 lesões corporais.
Para a execução do plano, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) poderá convidar órgãos federais, especialmente, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, assim como entidades e organizações da sociedade civil com atuação na área de trânsito, para contribuírem na execução das metas e obtenção dos dados estatísticos.
“Esse é um importante projeto de lei que visa reduzir o número de acidentes, o que é de grande valia para nós motoristas que nos arriscamos diariamente no trânsito para trabalhar e conseguir nosso ganha pão”, disse o motorista de caminhão Emilio Loss.