Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT
Para melhorar as condições da frota do transporte escolar, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), solicitou ao governador Mauro Mendes (DEM) a instituição de incentivo fiscal para a aquisição de veículos para o transporte de estudantes das redes de ensino estadual e municipal.
A indicação foi aprovada na sessão desta quarta-feira (04), para ser encaminhada ao Poder Executivo, momento em que Botelho usou a tribuna para fazer a defesa da proposta e informou que já teve uma conversa prévia com Mendes sobre o assunto.
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“Estamos encaminhando essa indicação, uma vez que, tem que partir do governo essa isenção. A maioria dos municípios tem ônibus com mais de dez anos de uso. Com essa proposta, poderão comprar bem mais barato novos ônibus. Será um auxílio que o Estado poderá dar para os municípios, ajudando os estudantes, principalmente, que circulam na zona rural, onde vivenciam momentos difíceis quando o ônibus quebra”, disse Botelho, ao citar que há registros na mídia de que outros estados já consolidaram essa proposta e citou como exemplo Brasília, onde o governador fez a solicitação ao Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz.
Na indicação, Botelho alerta sobre a importância à promoção do transporte seguro, já que a frota que atende os alunos da educação básica tem mais de uma década de uso, exigindo manutenção constante e mesmo com a reforma podem apresentar alto grau de instabilidade mecânica.
Ressalta o interesse dos municípios em adquirir novos ônibus, já que um estudo feito pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM aponta uma demanda de 1.094 veículos. Os 113.051 alunos da rede pública estadual e municipal contam com apenas 842 ônibus, 244 micro-ônibus e oito vans. Sendo que a maioria está deteriorada, sem condições adequadas para atender a política do transporte escolar.
“Vale lembrar que em 2019, o Confaz, via Convênio n° 84/2019, autorizou os estado de Mato Grosso e Pará a conceder isenção de ICMS incidente nas operações internas com veículos, máquinas e equipamentos novos, inclusive aqueles voltados ao transporte escolar. Por essa razão, conto com o especial empenho do excelentíssimo governador do Estado, bem como a aprovação dos demais pares, para a efetivação do importante pleito”, diz Botelho na indicação.
