O governo do Rio de Janeiro lançou hoje (2) o programa Supera RJ, voltado para o combate à pobreza no estado em meio à pandemia de covid-19. Será assegurado um auxílio emergencial para famílias de baixa renda e para pessoas que perderam emprego e renda desde março do ano passado, quando os efeitos da circulação do novo coronavírus começaram a ser sentidos na economia do país.
Também haverá crédito para microempresas e trabalhadores individuais que buscam reaquecer negócios que foram afetados pela pandemia. Os detalhes do programa foram apresentados em cerimônia realizada na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, na zona norte da capital.
A iniciativa foi criada em articulação com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que aprovou em março a Lei Estadual 9191/2021. Os deputados estaduais indicaram variadas fontes de recursos para financiar o programa, como superávits financeiros do orçamento de 2020, receitas com débitos inscritos em dívida ativa, Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), fundos estaduais e valores arrecadados com novas concessões de serviços públicos.
Regras
O valor do auxílio é de R$ 200 mensais, acrescido de R$ 50 extras por filho. O benefício já pode ser requisitado através do site do programa. Estão elegíveis pessoas cuja renda familiar per capita é igual ou inferior a R$ 178 e que estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), responsável por reunir dados da população de baixa renda e subsidiar a operacionalização de programas sociais.
Também podem se inscrever aqueles que perderam emprego formal com salário até R$ 1.501 e não têm outra fonte de renda. Este grupo, no entanto, somente terá direito ao auxílio a partir do recebimento da última parcela do seguro-desemprego.
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Para ser contemplado é preciso ainda ser morador do estado do Rio de Janeiro e ser maior de 18 anos, com exceção de mães adolescentes. Além disso, a soma dos rendimentos em 2020 deve ter sido inferior a R$ 28.559,70.
Não serão aceitos pedidos de quem já recebe algum tipo de auxílio emergencial, seja federal ou municipal, e quem possui benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas como pensão e aposentadoria.
Implementação
Está previsto um investimento inicial de R$ 86 milhões por mês para assegurar o auxílio emergencial. Estima-se que 355 mil famílias sejam beneficiadas, abrangendo cerca de 1,4 milhão de pessoas.
“Falamos em valor inicial porque provavelmente ao fim de setembro, segundo a gente ouve, não teremos mais o auxílio emergencial do governo federal. Então a ideia é que essas pessoas que estão no auxílio emergencial federal migrem para o nosso programa. Teremos assim um aumento significativo de recursos”, disse o governador Cláudio Castro.
Quando a Lei Estadual 9191/2021 foi aprovada, o governo estadual previu o seu lançamento para abril. No entanto, anunciou posteriormente diversos adiamentos. A situação levou inclusive alguns parlamentares a defenderem um pagamento retroativo.
De acordo com o governador, não houve atraso, mas sim zelo com a operacionalização do programa. Segundo ele, foi necessário realizar um trabalho minucioso em que diversos cruzamentos de dados ajudam a impedir que pessoas consigam burlar as regras.
Ele também afirma que os repasses serão feitos de forma transparente. “Cada deputado estadual, cada promotor, cada conselheiro do Tribunal de Contas do Estado vai poder, diariamente, entrar nas plataformas e conferir todos os que se inscreveram, todos os aprovados, todos os que foram rejeitados e o motivo da rejeição, cada pessoa que foi paga (sic) e o dia do pagamento”, acrescentou.
Entrega dos cartões
De acordo com Cláudio Castro, 42.569 famílias identificadas através do CadÚnico já começam a receber seus cartões a partir dessa semana. Na região metropolitana, a entrega começa no sábado (5). No restante do estado, será na terça-feira (8). No dia 25 de junho começará a entrega de cartões para cerca de 315 mil desempregados, identificados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Para a retirada serão montados equipamentos públicos. Na capital, as quadras das escolas de samba darão apoio. Cada beneficiário será informado através dos celulares, por mensagens SMS, onde buscar o seu cartão.
“Quero agradecer às nossas escolas de samba que abriram suas portas. Elas entenderam a importância que podem desempenhar nesse cenário e inclusive colocaram o seu time à disposição”, disse Cláudio Castro. Mais de 800 componentes das agremiações foram capacitados para auxiliar na distribuição dos cartões.
Microempreendedorismo
O crédito ao microempreendedor terá uma aporte global inicial de R$ 150 milhões, que poderá aumentar. São previstos financiamentos sem juros de até R$ 50 mil para pequenas empresas, cooperativas de pequenos produtores e empreendimentos de economia popular e solidária.
Para trabalhadores autônomos e informais, como guias de turismo, agentes culturais, agricultores familiares, costureiras, cabeleireiros, maquiadores, artistas plásticos, cozinheiros e outros, o crédito é de até R$ 5 mil. Os pedidos de financiamento também já estão sendo recebidos através do site do programa.
Os contratos serão firmados com a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) e os valores são provenientes do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo). A carência pode chegar à 12 meses e o prazo para pagamento é de 60 meses.
“Não tenho dúvida de que isso ajudará a gerar de emprego, salvar as empresas, girar a economia. Não é dar o peixe. É pergar aquele que já tem condições de pescar e comprar uma vara nova, porque a dele quebrou na pandemia”, avaliou Cláudio Castro.
Edição: Denise Griesinger
