Crédito: Divulgação A primeira reunião regional para debater o Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS, realizada nesta segunda-feira (31), foi direcionada a 30 municípios da região de Cuiabá. O objetivo do evento, realizado na modalidade on-line, foi apresentar propostas para as cidades e ampliar o debate, estendendo a discussão à população e a lideranças de todos os setores sociais visando aprimoramento do Plano.
A professora da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Eliana Rondon, falou sobre as seis diretrizes e estratégias para implementação do Plano, que incluem o fortalecimento institucional do estado na gestão dos resíduos sólidos; a gestão econômica e ambientalmente sustentável dos resíduos sólidos em Mato Grosso; o estímulo e apoio à gestão regionalizada; inserção social de catadores para com programas de geração de renda; produção e consumo consciente com ações educativas e a implementação da política regulatória estadual para os resíduos sólidos.
A problemática da disposição final de resíduos domiciliares também foi um dos assuntos debatidos durante a reunião on-line. De acordo com dados apresentados, já foram investidos cerca de R$ 40 milhões em financiamento de aterros sanitários, mas os municípios não conseguem manter o dispositivo sanitário, que se transforma em lixão. Uma das alternativas apresentadas foi a reunião dos municípios em consórcios, que viabilizam investimento financeiro menor, além da vantagem técnica e operacional.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância do Plano Estadual para os municípios. “Vários especialistas trabalham na elaboração do Plano, que vai apontar caminhos para que o poder público faça a melhor gestão dos resíduos sólidos. Considerando que o assunto é de interesse geral, é muito importante o engajamento e a participação da sociedade para aprimorar a proposta, que vai gerar grande impacto social e ambiental”, assinalou.
A AMM integra a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso, que tem a finalidade de promover a discussão, elaboração, planejamento, gestão, coordenação, acompanhamento, avaliação, implementação de atividades e construção, conjunta da Educação Ambiental de Mato Grosso, inclusive propor normas, observadas as disposições legais existentes
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A programação das reuniões on-line terão continuidade nesta terça-feira (1) com a apresentação das propostas para 42 municípios da região de Sinop; no dia 2 de junho, para 30 municípios da região de Barra do Garças; dia 8 de junho, para 18 municípios da região de Rondonópolis, e para 21 municípios da região de Cáceres, no dia 9 de junho.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos está sendo elaborado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- Sema. O Plano engloba os municípios de todas as regiões do Estado e será importante para organizar e dar as diretrizes gerais de gestão para os municípios no que tange a destinação adequada dos resíduos.
O contrato entre a Secretaria a Universidade foi assinado em dezembro do ano passado. Os recursos para a execução do plano são do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 1,88 milhão, sendo R$ 1,385 milhão do Ministério e R$ 495 mil de contrapartida da Sema.
O PERS requer um modelo de planejamento de fácil acesso à população. Ele vai nortear as políticas de desenvolvimento sustentável, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal 12.305/2010 e seu Decreto regulamentador.
