Crédito: Divulgação A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM é uma das instituições da sociedade civil organizada que integra o Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema, composto também por representantes de entidades ambientalistas não- governamentais e órgãos do poder público. O objetivo do colegiado é assessorar, avaliar e propor ao Governo de Mato Grosso diretrizes para a Política Estadual do Meio Ambiente.
Nesta quarta-feira (26), o Conselho realizou a quinta reunião ordinária do ano e deliberou sobre a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA de empreendimento comercial em Comodoro e de licença prévia para ampliação de usina de etanol em Sinop. As duas demandas foram aprovadas pelos conselheiros, que também discutiram outros assuntos da pauta ambiental em Mato Grosso.
Apreciar e deliberar sobre o licenciamento ambiental de projetos públicos ou privados que impliquem a realização de EIA e RIMA é uma das atribuições do Consema, que estabelece, ainda, comissões temporárias para tratar de assuntos demandados pelo Estado. Atualmente está em andamento a comissão que trata da Resolução nº 85 que vai redefinir quais atividades que necessitam de licenciamento ambiental ficarão sob a responsabilidade dos municípios. A AMM é membro oficial da comissão, com direito a voto, e já participou de várias reuniões para tratar sobre o assunto.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que integrar o Consema e as comissões temporárias é muito importante para o acompanhamento e deliberação de medidas que repercutem nos municípios. “O Consema tem uma composição plural e tem a grande responsabilidade de avaliar e aprovar licenciamento de projetos públicos e privados. Levamos ao conselho as demandas e as contribuições dos municípios e esperamos contribuir para o meio ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou, acrescentando que muitos projetos aprovados contribuem para o desenvolvimento econômico local, fomentando a geração de emprego e melhorando a qualidade de vida da população. A AMM é representada no Consema pela coordenadora geral Juliana Ferrari (titular) e pela arquiteta Natasha de Carvalho (suplente).
