A Secretaria de Fazenda (Sefaz) está retomando gradativamente esta semana o atendimento presencial aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, mediante agendamento prévio. As Agências Fazendárias funcionarão de segunda à sexta-feira, das 08h às 16h, com exceção da Agenfa do município de Várzea Grande que funcionará das 10h às 18h. No decorrer da semana, algumas Agenfas estarão fazendo adaptações finais, atendendo normas de biossegurança.
Para evitar aglomeração nas unidades, o atendimento presencial será realizado mediante agendamento prévio obrigatório. O contribuinte deve agendar o horário pelo telefone ou e-mail da Agenfa do seu domicílio tributário.
De acordo com a Sefaz, o atendimento já foi retomado em 21 unidades fazendárias das 28 instaladas no estado. A Agenfa de Cuiabá retoma suas atividades presencias no dia 31 de maio.A lista com os telefones e e-mails das Agências Fazendárias está disponível no site da Sefaz, na opção Contato.
O atendimento presencial da Secretaria de Fazenda foi suspenso no início da pandemia da Covid-19. Durante esse período de suspensão, o atendimento virtual da pasta fazendária foi disponibilizado e reforçado para atender as demandas dos contribuintes mato-grossenses com a mesma celeridade e eficiência da forma presencial.
É importante ressaltar que as medidas de biosegurança contra o Covid-19, definidas pelo Governo do Estado e órgãos de saúde, devem ser respeitadas por todos nesse momento em que o atendimento presencial é retomado. Portanto, o uso de máscara facial será obrigatório para entrar nas Agenfas e o distanciamento social deverá ser cumprido no local.
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Plantão Fiscal
A Sefaz esclarece que o Plantão Fiscal, disponibilizado nas Agências Fazendárias, permanecerá suspenso. Esse é um serviço individual, no qual o contribuinte pode solucionar suas dúvidas em relação à legislação tributária.
Sendo assim, as demandas relacionadas à interpretação de legislação devem ser registradas no canal de atendimento online Sefaz para Você, disponível no site da secretaria.
Atendimento virtual
O atendimento online da Sefaz continuará disponível a todos os contribuintes – pessoa física ou jurídica, por meio do Sefaz para Você. Nele o contribuinte tem acesso a serviços personalizados, mediante o cadastramento prévio de senha e/ou certificação digital.
O prazo de resposta às demandas é de até cinco dias úteis, exceto nos casos em que for necessário encaminhar a solicitação do contribuinte para outra unidade, situação em que o prazo poderá ser estendido.
Outro canal online disponibilizado é o Portal do Conhecimento, uma ferramenta para esclarecer dúvidas sobre os serviços fazendários e a legislação tributária estadual que pode ser acessada a qualquer momento, de qualquer lugar.
