A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio Gerência Regional Noroeste de Atendimento ao Contribuinte (GNOC), promoveu uma palestra sobre os temas cidadania fiscal e o Programa Nota MT para professores da Escola Estadual Dr. Helcio de Souza, em Tangará da Serra (241km de Cuiabá). O encontro aconteceu na segunda-feira (26.04) e todas as normas de biossegurança e distanciamento foram seguidas, resguardando a segurança e saúde dos participantes.
O evento foi mediado pelo gerente da GNOC, Paulo Vicente de Mello, e teve como objetivo instruir os professores para que eles possam transmitir os conhecimentos referentes a cidadania fiscal aos alunos da escola. Durante a palestra, foi repassado informações sobre a sobre origem, aplicação e controle dos recursos públicos e a importância dos tributos.
Paulo contou que foram distribuídos kits contendo gibi, passatempo, jogo, bloco de notas e panfletos para que fossem entregues aos alunos, com propósito de que eles tenham contato com o tema de uma forma lúdica. “Os professores receberam bem a proposta e ficaram sensibilizados e incentivados para a disseminação do conhecimento da Educação Fiscal e do Programa Nota MT junto aos alunos da escola”, destacou.
Também foi abordado na oportunidade, o Programa Nota MT, que é uma ação de cidadania e educação fiscal, na qual os consumidores são estimulados a solicitarem o CPF em documentos fiscais durante suas compras. Por meio do Nota MT, esses contribuintes cadastrados concorrem aos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro.
A Coordenadora Pedagógica, Angela dos Santos Mercês, acredita que a partir da palestra realizada e com os vídeos apresentados nela, poderão organizar o planejamento pedagógico, de modo a incentivar os professores trabalharem a educação fiscal com os alunos, a partir de algumas situações cotidianas.
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“Há um bom tempo atrás participei de uma formação online que a Sefaz desenvolvia, sobre a educação fiscal. Acredito que o trabalho realizado ontem foi muito proveitoso para todos nós, pois a apresentação foi bastante didática, propondo dirimir todas as dúvidas no tocante ao acesso do aplicativo e do site da Sefaz com informações mais detalhadas”, relata.
Essas ações cujo propósito são propagar o Programa de Cidadania Fiscal para a população estão previstas Decreto 261/2015 que instituiu o Grupo de Educação Fiscal do Estado de Mato Grossi (GEFE/MT), coordenado pela Secretaria de Fazenda. Para desenvolver as atividades de educação e cidadania fiscal no interior do estado, a Sefaz designou representantes regionais por meio da Portaria nº 058/2021.
