Comissão de Saúde aprecia 19 projetos e inicia debate sobre vacinação em MT

Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 19 proposições e deu início à discussão referente ao processo de vacinação realizado em Mato Grosso durante reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (27). O assunto será amplamente debatido pelos membros da Comissão e representantes do governo do estado, municípios e demais entidades responsáveis na próxima semana.

O presidente da comissão, deputado Dr João (MDB), questionou os demais deputados sobre as ações que a comissão tomaria diante da decisão anunciada nesta segunda-feira (26) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de negar a importação da vacina Sputnik V, vacina desenvolvida pela Rússia contra a Covid-19. Segundo o parlamentar, a comissão tem recebido diversas solicitações para inclusão de grupos prioritários para vacinação no estado.

Diante da situação, o presidente sugeriu que a comissão se reúna com o governador Mauro Mendes para saber quais medidas serão tomadas, uma vez que o governo do estado já havia assinado contrato com a fabricante para a aquisição de 1,2 milhão de doses da vacina. O deputado Lúdio Cabral (PT), por sua vez, sugeriu que o estado acompanhe de perto o prosseguimento da ação na qual o governo do Maranhão solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para compra da vacina Sputnik e avalie a possibilidade de ser incluído como parte.

O deputado Paulo Araújo (PP) comentou a declaração dada ontem (26) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que há dificuldade no fornecimento de vacinas para aplicação da segunda dose da Coronavac. Há cerca de um mês o Ministério da Saúde mudou a orientação e autorizou que todas as vacinas armazenadas pelos estados e municípios para garantir a segunda dose fossem utilizadas como primeira dose.

“Cuiabá foi acusada de ter doses estocadas, mas o Ministério da Saúde já vinha alertando para a segurança de reter a segunda dose por conta da irregularidade na distribuição de vacinas. Mesmo Mato Grosso não estando bem no ranking de vacinação, nós não vamos ter problemas como vários municípios estão tendo. Os prefeitos são pressionados e muitos estão sendo acusados por guardarem a segunda dose e isso está correto e dentro do que deve ser feito. O ministério muda a orientação várias vezes. Fica o alerta aos prefeitos”, declarou.

Na sequência, Lúdio Cabral apresentou dados referentes à vacinação em Mato Grosso. Segundo ele, 18% das vacinas disponíveis para primeira dose ainda não foram aplicadas, bem como 48,6% das vacinas disponíveis para segunda dose. Sendo assim, em sua avaliação, o estado possui quantidade suficiente de vacinas para aplicação da primeira e segunda doses, no entanto registra problemas com relação à aplicação.

“No limite pode estar acontecendo perdas de doses e uma das formas de perder doses é a quantidade que se aspira do frasco. Se a seringa utilizada não for uma seringa de precisão, pode ter perda. Temos que entender o que está acontecendo na vacinação em Mato Grosso, pois está muito lenta em relação aos outros estados”, afirmou.

Na próxima terça-feira (04), a comissão realizará reunião extraordinária para tratar exclusivamente da vacinação no estado, da qual deverão participar representantes do governo do estado, municípios, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Conselho Estadual de Saúde.

Projetos – Foram aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 03/21, 15/2021, 53/2021, 56/2021, 68/2021, 84/2021, 103/2021, 175/2021, 185/2021, 1013/2020 e 1283/2019, bem como pareceres contrários aos PLs 101/2021, 174/2021, 199/2021, 415/2020 e 520/2020 e ao Projeto de Decreto Legislativo 02/2021. O deputado Lúdio Cabral pediu vistas do PL 218/2021 e o PL 138/2021 foi apensado ao PL 779/2020.

Também participaram da reunião os deputados Dr. Eugênio (PSB) e Dr. Gimenez (PV).