O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentou o Projeto de Lei 115/2021 que concede aos portadores de vitiligo ou psoríase prioridade no agendamento de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico, nas redes pública e privada de saúde. A proposta aguarda o parecer das comissões permanentes da Casa de Leis.
Se aprovada, para obter o benefício a nova lei determinará a necessidade da comprovação mediante apresentação de laudo médico, contendo a respectiva Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID e assinatura, carimbo e registro do médico. Estabelece também multa que poderá variar de R$ 1 mil a R$ 5 mil, proporcional ao porte do estabelecimento que não cumprir a lei.
No projeto, Botelho destaca a importância de mais atenção aos portadores dessas doenças. Ressalta que para a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), o vitiligo caracteriza-se por ser uma doença relacionada à perda da coloração da pele. Embora sua fisiopatogenia ainda não esteja totalmente elucidada, a enfermidade desenvolve-se devido à ausência ou diminuição de melanócitos, ocasionando manchas hipocrômicas na pele das pessoas acometidas. Mesmo não sendo contagiosa, a doença afeta o lado biopsicossocial, com prejuízos à autoestima, relacionamentos pessoais, familiares e profissionais.
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Já a psoríase pode ser definida como uma doença dermatológica cíclica, propiciada por desregulação na resposta imune do organismo. Estudos relacionam psoríase à artrite psoriática, doenças cardiometabólicas, doenças gastrointestinais, diversos tipos de cânceres e distúrbios do humor. Portanto, são doenças que precisam de tratamento especializado.
“Para amenizar a situação dessas pessoas, vamos defender essa proposta até à sua aprovação, garantindo o atendimento prioritário”, afirmou Botelho.
