Repórter MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anulou a sentença que cassou a vereadora de Diamantino (a 182 km de Cuiabá), Monnize da Costa Dias Zangeroli (União), acusada de compra de votos, caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2024. A mesma sentença tornou inelegíveis por oito anos a vereadora e o pai dela, o ex-secretário de Estado Eder de Moraes.
Em sessão realizada nessa segunda-feira (1º), os membros do Pleno do TRE consideraram nulas as provas contra Monnize e Eder e devolveram o processo para a 7ª Zona Eleitoral de Diamantino.
“Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por maioria, em acolher a preliminar de nulidade de prova, para anular a sentença e remeter o processo ao primeiro grau”, diz trecho da decisão.
Monnize da Costa Dias Zangeroli teve o diploma cassado em decisão proferida em julho do ano passado. Ela e Eder de Moraes foram declarados inelegíveis por oito anos e condenados ao pagamento de multa de R$ 53 mil. A Justiça determinou ainda a anulação dos votos recebidos pela então candidata e a recontagem do resultado da eleição para vereador em Diamantino.
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A ação foi proposta por Edimilson Freitas Almeida, candidato derrotado nas eleições de 2024. Ele acusou Monnize e o pai de praticarem abuso de poder econômico, compra de votos e caixa dois.
As acusações tiveram como base uma operação de busca e apreensão realizada na véspera da eleição em um hotel onde Eder estava hospedado. No local, foram encontrados R$ 6 mil em dinheiro, um celular e um caderno com anotações detalhadas sobre pagamentos, gastos de campanha e supostas negociações de apoio político.
Em recurso, as defesas de Monnize e Eder alegaram que a sentença que determinou a cassação foi baseada principalmente nos materiais apreendidos e que a busca e apreensão foi ilegal, pois teria sido autorizada apenas com base em denúncia anônima, sem investigação prévia.
Além disso, as defesas sustentaram que a Justiça Eleitoral ignorou testemunhas e provas relevantes apresentadas no processo.
Monnize e Eder afirmam que o caderno apreendido continha apenas anotações de planejamento e projeções de pré-campanha e que o dinheiro encontrado seria destinado ao pagamento da hospedagem de Eder.
Com a anulação das provas, o juiz de primeira instância deverá proferir uma nova sentença
