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O Detran-MT passará a exigir, a partir de 1º de junho de 2026, exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A, para moto, e B, para carro. A medida atende determinação da Senatran, com base nas alterações feitas pela Lei nº 15.153/2025 no Código de Trânsito Brasileiro.
A exigência valerá para processos de primeira habilitação abertos a partir de 1º de junho de 2026 e também para processos transferidos de outros estados.
Quem iniciou o processo antes dessa data continuará seguindo as regras vigentes no momento da abertura.
O candidato poderá apresentar o exame durante o andamento do processo, mas o resultado negativo deverá estar registrado no Renach até a etapa de emissão da Permissão para Dirigir, a PPD.
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Caso o exame tenha resultado positivo ou alguma pendência, a emissão da PPD não será autorizada até a regularização.
Segundo o Detran-MT, o exame toxicológico terá validade de dois anos e seis meses para condutores com menos de 70 anos. As autoescolas e instrutores autônomos deverão orientar os candidatos sobre a nova obrigatoriedade.
