Brasília (DF) – O Ministério das Cidades divulgou, nesta sexta-feira (15) o resultado da primeira seleção do Programa Periferia Viva – Reformas iniciativa federal voltada à melhoria das condições sanitárias de moradias localizadas em periferias urbanas de todo o país.
A ação ampliou em mais de três vezes a meta inicial prevista pelo Governo Federal. O programa, que originalmente atenderia 9 mil domicílios, passará a beneficiar 30.548, famílias que vivem sem banheiro ou em situação de inadequação sanitária.
“É um momento histórico para o Brasil. O presidente Lula autorizou a ampliação da meta de reformas e vamos ter famílias, com projetos contemplados em todo o Brasil, elaborados e executados por entidades que já atuam nas periferias e conhecem a realidade. É o governo investindo nas periferias, levando orçamento para os territórios e garantindo qualidade de vida para o nosso povo”, comemorou o secretário Nacional de Periferias, Vitor Araripe.
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Aberta no final do ano passado, a seleção para o programa recebeu 1.805 propostas, das quais 485 foram selecionadas de 196 Agentes Promotores (135 OSCs e 61 empresas), em 130 municípios. Os domicílios selecionados poderão receber obras de melhorias habitacionais com custo máximo de até R$ 40 mil por unidade habitacional.
O valor contempla a execução integral das intervenções, incluindo materiais de construção, mão de obra, assistência técnica e demais custos indiretos, como Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), sendo os recursos operacionalizados por meio dos Agentes Promotores responsáveis pela execução das propostas – Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e empresas privadas. Esta primeira seleção conferiu protagonismo às OSCs, reconhecendo sua atuação territorial e capacidade de mobilização comunitária.
Demanda
Resolver a inadequação sanitária de famílias que ainda vivem em condições precárias foi um pedido do presidente Lula, que solicitou ao Ministério das Cidades a elaboração de um programa federal para a construção de banheiros para os brasileiros.
Os beneficiários com membros da família inscritos no Benefício de Prestação Continuada – BPC, participantes do Programa Bolsa Família ou que residam em localidades sob emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela União são isentos de qualquer pagamento. Os demais contemplados com a melhoria devem pagar o equivalente a 1% (um por cento) do valor da reforma, ou seja, cada família beneficiada paga até 400 reais.
Dados do IBGE
Dados oficiais do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelam que a ausência de banheiro ainda é uma realidade para milhares de famílias brasileiras. De acordo com o Censo Demográfico 2022, cerca de 367 mil domicílios no país não possuem banheiro, sanitário ou local adequado para dejeções, situação que afeta aproximadamente 1,2 milhão de brasileiros.
O levantamento mostra ainda que o problema é mais concentrado nas regiões Norte e Nordeste, especialmente entre famílias de baixa renda residentes em áreas periféricas e rurais.
Mesmo com os avanços recentes em saneamento e habitação, o IBGE aponta que cerca de 2% da população brasileira ainda vive sem banheiro de uso exclusivo dentro de casa, evidenciando o desafio histórico da universalização do saneamento básico no país.
Veja aqui as entidades selecionadas.
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Fonte: Ministério das Cidades
