O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta terça-feira (12/5), a consulta pública do estudo “Plano de Engajamento de Partes Interessadas no Desenvolvimento de Eólicas Offshore no Brasil”. O estudo propõe a criação de um plano de engajamento voltado a todos os grupos que podem ser impactados ou interessados no desenvolvimento da fonte, como governos, empresas, comunidades locais, pescadores, ambientalistas e especialistas. O objetivo é garantir a participação dessas partes desde as etapas iniciais dos projetos, contemplando todas as fases de implantação das eólicas offshore no Brasil.
A iniciativa integra a parceria entre o MME e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no âmbito do programa Energy Sector Management Assistance Program (ESMAP). O documento foi desenvolvido pela consultoria RINA, sob coordenação institucional do Ministério e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O material está dividido em três volumes:
- Volume I – Fundamentos do Engajamento e Diagnóstico de Partes Interessadas
- Volume II – Plano de Engajamento de Partes Interessadas para o Planejamento de Eólicas Offshore
- Volume III – Roteiro de Engajamento para Empreendimentos de Eólicas Offshore
A medida integra as ações voltadas ao aprofundamento do conhecimento técnico para o avanço da energia eólica offshore no Brasil e faz parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) Eólicas Offshore, responsável por discutir aspectos normativos e regulatórios que permitam a consolidação do setor no país ao longo dos anos.
Webinar
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Como parte da consulta pública, também foi realizado nesta terça-feira um webinar para apresentar os principais pontos do estudo, incluindo a metodologia, os resultados e as oportunidades de contribuição da sociedade para o aprimoramento do documento.
Para a diretora do departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, encaminhar essa proposta para consulta pública vai auxiliar o governo e os investidores para um melhor contato com a sociedade sobre a eólica offshore. “É fundamental ouvir diferentes perspectivas, especialmente dos setores e comunidades envolvidos em cada fase dos projetos, garantindo transparência, participação, planejamento responsável e a busca conjunta por soluções. Nosso objetivo é promover um caminho que faça sentido para a sociedade, para que possamos avançar de forma segura, colaborativa e alinhada aos interesses do país em uma tecnologia estratégica para fortalecer a transição energética do Brasil”, afirmou.
O evento reuniu especialistas responsáveis pela elaboração do estudo, que discutiram os resultados obtidos e destacaram os espaços disponíveis para participação social durante a fase final de consolidação do documento.
A consulta pública ficará aberta até 1º de junho e pode ser acessada nos portais do MME e do Brasil Participativo.
Confira o evento completo:
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: imprensa@mme.gov.br
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